A Semp Toshiba obteve autorização do governo federal para produzir tablets no Brasil com incentivos do Processo Produtivo Básico (PPB), criado especificamente com o objetivo de reduzir a carga tributária dos equipamentos que serão fabricados no Brasil.
Antes dela, Positivo Informática, Motorola, Samsung, MXT e AOIX haviam recebido o sinal verde para iniciar a produção. Elas terão isenção de PIS e Cofins, redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), de 15% para 3%, e diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que varia dependendo do estado – no caso de São Paulo, diminuirá de 18% para 7%, por exemplo. Essa desoneração poderá reduzir o preço final do tablet, para o consumidor, em quase 40%, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Com o PPB liberado há dez dias, a paranaense Positivo Informática confirmou a intenção de lançar seu tablet até meados do próximo mês. Segundo relatos de pessoas próximas ao projeto, o aparelho funcionará com sistema Android, do Google. A intenção da empresa é que as primeiras unidades cheguem ao mercado antes do Natal.
Regras do PPB
Para ter direito ao PPB, no entanto, as empresas terão de cumprir metas de produção local. No caso das placas-mãe, 50% destas terão que ser fabricados no país em 2011, percentual que subirá para 80%, em 2012, e para 95% de 2013 em diante. Em relação às placas para conexão sem fio, elas deverão ter parcela de 50% dos componentes produzidos localmente em 2013 e 80% a partir de 2014.
Para os carregadores de baterias, a parcela produzida localmente deverá ser de pelo menos 50% em 2011 e 80% a partir de 2012. Para módulos de memória RAM, os números são 40% em 2011 e 50% de 2012 em diante. Para unidade de armazenamento SSD, 35% em 2011, 50% em 2012 e 80% de 2013 em diante.
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