Durante um ano, somente 0,39% do total de desktops e 0,86% do total de notebooks comprados, tanto na esfera federal e quanto no governo de São Paulo, obedeceram a processos de licitação com ampla concorrência, de acordo com levantamento da IT Data.
Segundo a empresa especializada em pesquisa de TI e telecom, os órgãos governamentais podem ter pago cerca de 30% a mais pelos equipamentos que compraram no período em razão da distorção do ambiente competitivo.
O estudo, que se concentrou em informações sobre marca, modelo e especificações técnicas de processadores (CPUs) e processadores gráficos (GPUs), aponta que mais de 97% dos editais analisados faz menção direta a marcas e modelos e ou usa de forma incorreta ou incoerente os aspectos técnicos. A empresa analisou 930 licitações realizadas em 2012, que totalizaram 580 mil PCs no período.
"A nossa análise revelou algumas características preocupantes, que podem efetivamente resultar em desperdício dos recursos públicos, impacto negativo na indústria nacional de TI e riscos estratégicos ao país, nos dando a impressão de que os licitantes (compradores) não têm a total compreensão das vantagens para o país da ampla concorrência, em termos de liberdade de escolha e de economia dos recursos públicos.", afirma Álvaro Leal, consultor sênior da IT Data.
Também chamou a atenção dos analistas, além do uso inadequado de alguns aspectos técnicos como método de comparação de equipamentos, a adoção do software indicador de desempenho SYSmark 2007 Preview. Isso porque, trata-se de um software desenvolvido por um grupo do qual fazem parte fabricantes internacionais de PCs e apenas um fabricante de microprocessadores. Por representar uma solução proprietária, grande parte dos dados técnicos desse software são sigilosos, desconhecidos pelos licitantes e não há acesso público a eles.
Esse índice de desempenho é adotado, em especial, nas licitações de PCs de maior porte no Brasil, como as do Ministério da Educação, por exemplo. O estudo indica que o software SYSmark 2007 Preview se tornou um influenciador direto da eficácia do investimento público brasileiro. Segundo Ivair Rodrigues, diretor de pesquisa da IT Data, "ainda que o governo optasse pelo uso de uma ferramenta de aferição de desempenho nos processos licitatórios, ela poderia ser desenvolvida no Brasil de forma aberta, com seus métodos de aferição e algoritmos mais transparentes aos licitantes e competidores.
De acordo com o estudo, já há decisões judiciais que corroboram essa argumentação, considerando que a adoção arbitrária de aspectos técnicos e índices de desempenho, como vem sendo realizada nas licitações brasileiras, limita a concorrência e, assim, não contribui para o melhor emprego dos recursos públicos. Elas evidenciam também a necessidade de imediata verificação, adequação e regulamentação dos padrões utilizados para licitações de PCs por todos os órgãos superiores.
A análise da IT Data destaca ainda a necessidade de mudança nos métodos utilizados para aferição de desempenho dos equipamentos licitados. Há uma iniciativa de criação de um conjunto de parâmetros a serem praticados nas licitações, adotada pelo governo com a publicação de Especificações TIC por parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento. "Acreditamos que a Secretaria pode atuar como divulgadora de um novo conjunto de regras e especificações que corrija os erros mencionados nesse estudo, que diminuem a competitividade dos processos licitatórios", avalia Leal.
