O orçamento para este ano, recentemente aprovado pela Câmara, previsto para o projeto de inclusão digital do Governo Federal será de R$ 150 milhões.
Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados ao Gesac (Governo Eletrônico ? Serviço de Atendimento ao Cidadão), que oferece terminais com acesso gratuito à internet, os Telecentros. A informação é do secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que participou do seminário 2º Painel a Rede ? As Alternativas para Conexão à Internet, em São Paulo.
Segundo ele, 40% dos Telecentros têm cinco computadores ou menos. O objetivo do ministério é que os centros tenham, até o final do ano, 10 computadores, o que também preencheria toda a capacidade de tráfego contratada pelo governo. Cada um dos 3,2 mil pontos custam R$ 1 mil por mês aos cofres públicos.
De acordo com Pinto Martins, cerca de 20% desses locais podem ser atendidos por tecnologias mais baratas de acesso. Segundo o secretário, as licitações para esses locais devem sair até o fim do ano.
Fust
Com relação aos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), a expectativa é animadora. ?Tomamos uma decisão: este ano, os recursos serão usados de uma forma ou de outra?, anunciou.
O fundo tem em caixa cerca de R$ 5 bilhões e deve começar a ser usado no projeto voltado aos deficientes visuais e surdos. ?No máximo no início da semana que vem o ministério deve soltar o programa dessas ações?, afirma ele.
O secretário afirmou também que o ministério preparou um documento que estabelece um programa de utilização dos recursos do Fust, em resposta a um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2004 que criticava justamente a falta uma política definida de utilização.
?O fundo foi criado para o provimento de serviços de telefonia, que é caracterizado da seguinte forma: voz e dados em até 60 Kbps. Obviamente essa regra está descolada da nossa necessidade?, disse.
