Camex reduz Imposto de Importação para mais dez produtos de TI e telecomunicações

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação para 240 bens de capital (96 novos e 144 renovações) e mais dez produtos de informática e telecomunicações (dois novos e oito renovações) até 31 de dezembro de 2015. Os bens de capital terão redução de imposto de 14% para 2% e os bens de informática e telecomunicações, de 16% para 2%.

Esses itens passam a integrar o regime de ex-tarifário, que visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no Brasil. A redução foi aprovada por meio da publicação de duas resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24.

Os 250 produtos beneficiados totalizam investimentos globais e investimentos relativos às importações de US$ 946 milhões e US$ 568 milhões, respectivamente, segundo informações apresentadas pelas empresas que solicitaram o benefício. Com as duas novas resoluções publicadas nesta terça-feira, o número total de ex-tarifários aprovados em 2014 chega a 1.523.

Os principais setores beneficiados em relação aos investimentos globais são os de petróleo (31,77%), mineração (15,21%), bens de capital (14,97%), de autopeças (6,27%) e automotivo (4,87%). Os produtos serão importados principalmente dos Estados Unidos (24,26%); do Japão (10,59%); da Alemanha (7,90%); da China (7,83%) e da Suécia (5,71%).

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