Empresa registra união homoafetiva por meio de blockchain

0

No dia 13 de setembro de 2018, o Brasil teve o seu primeiro registro de união homoafetiva feito via blockchain. O contrato de união estável foi assinado entre Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão através da plataforma OriginalMy, representando um marco histórico tanto na esfera tecnológica, quanto de implicações sociais. Na plataforma, o casal criou as suas identidades digitais verificadas e assinou eletronicamente o documento, que possui a mesma validade jurídica do equivalente em papel.

A tecnologia de blockchain desponta como importante ferramenta de empoderamento dos indivíduos e de garantia de cumprimento de direitos. Ela é, em resumo, uma base de dados descentralizada, na qual informações são armazenadas de modo seguro, linear e impossível de alterar.

Com isso, ela contribui para a redução da burocracia e para a otimização de processos. Todos os atos nela realizados, ademais, obedecem estritamente o ordenamento jurídico nacional, a exemplo das assinaturas eletrônicas, que possuem validade jurídica de acordo com a Medida Provisória 2200-2/2001.

Qualquer tipo de documento pode ser certificado e ter sua autenticidade armazenada no blockchain. Tal é o caso do registro de nascimento feito por Edson Neto, fundador da empresa RexBit e cripto entusiasta, também no dia 13. Ele registrou na plataforma da OriginalMy a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da pequena Maria Júlia, nascida em 30 de agosto. Essa declaração, emitida pela maternidade, é o documento base a ser apresentado no Cartório de Registro Civil para que a Certidão de Nascimento possa ser emitida.

Diversos são os usos em potencial dessa nova tecnologia, desde as criptomoedas como o bitcoin, até sistemas de votação e provimento de identidade. É justamente utilizando o blockchain que a OriginalMy desenvolve soluções que têm como principal objetivo, combater a burocracia.

Por meio da plataforma, é possível certificar a autenticidade de documentos, assinar contratos com prova de autoria da assinatura e validar pessoas, tudo utilizando Blockchain. Além disso, a forma com que a OriginalMy utiliza o Blockchain para certificação de autenticidade, permitiu uma parceria inédita com um cartório, o Cartório Azevêdo Bastos, localizado na Paraíba, que permite que o brasileiro não precise mais ir fisicamente ao cartório para autenticar cópias de documentos. Tudo pode ser feito online através da plataforma e com total validade em todo território nacional.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.