O Programa de Incentivos ao Setor de TV Digital, um dos itens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será importante para viabilizar a implantação desse sistema de transmissão no Brasil. Esta é a opinião do secretário de Desenvolvimento da Produção do ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins Mello.
?Criamos as condições para se iniciar um processo de reestruturação no país, principalmente nas broadcasts [emissoras de TV] para que elas possam transmitir sinais digitais para o país como um todo?. Ele explicou que, com a definição do padrão digital em 2006, era preciso criar um ambiente favorável para a fabricação desse equipamento no Brasil.
Entre os benefícios para a fabricação dos equipamentos estão isenções do IPI, do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a venda de equipamentos transmissores de sinais. A compra de máquinas e de equipamentos de tecnologia e softwares também terá isenção de impostos.
Segundo Mello, um dos equipamentos, o set-top box ? conversor de sinal digital ? contará com os incentivos fiscais oferecidos na Zona Franca de Manaus. ?Os set-top boxes fazem parte da cadeia produtiva da televisão. Sendo assim, só poderá ter benefícios na área da Zona Franca de Manaus.?
O diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Coelho, diz que as medidas poderão trazer para o Brasil empresas detentoras de tecnologia de produção da TV Digital em larga escala. ?Isso que foi anunciado pelo PAC vai ser uma ferramenta importante de atração dessas indústrias para o Brasil.?
Ele disse que, embora ainda não existam no país empresas fabricando equipamentos para TV Digital, muitas têm intenção de investir no setor a curto prazo. ?Em até dois anos, as indústrias terão condições de fabricar equipamentos para TV Digital com tecnologia brasileira?, afirma.
Com informações da Agência Brasil.
