Obama diz que NSA acabará com armazenamento de dados telefônicos

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira, 25, que seu governo dará fim no armazenamento de dados telefônicos em massa pela Agência de Segurança Nacional (NSA) e ressaltou que essa medida responderá às preocupações dos cidadãos, sem afetar a luta contra o terrorismo. Para isso, ele diz que prepara uma proposta que, se aprovada pelo Congresso, acabará com a guarda sistemática de dados sobre os hábitos de chamada dos americanos. O armazenamento ficaria a cargo das operadoras de telefonia, que não teriam que para manter os dados por mais tempo do que normalmente já fazem.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva ao término da 3ª Cúpula sobre Segurança Nuclear na Holanda. Segundo o presidente americano, a novas reformas afastarão as preocupações sobre o armazenamento de "metadatos" telefônicos — as características da chamada, mas não seu conteúdo — e assegurarão que há suficiente supervisão a cargo do Poder Judiciário.

Pela proposta, a NSA somente poderia obter registros específicos com a permissão de um juiz, usando um novo tipo de ordem judicial. O novo tipo de ordem judicial, no entanto, obriga que as operadoras de telefonia forneçam rapidamente registros em um formato de dados tecnologicamente compatível, incluindo a disponibilização, de forma contínua, de dados sobre todas as novas chamadas feitas ou recebidas após a ordem ser recebida, segundo autoridades ouvidas pelo New York Times.

Em um discurso em janeiro passado, o presidente Obama disse que queria a NSA fora do negócio de coleta de registros de chamadas em massa, mas preservando as capacidades do programa de vigilância. Na época, ele reconheceu que não havia nenhuma maneira fácil de fazê-lo, e disse que tinha instruído Departamento de Justiça e oficiais de inteligência para chegar a um plano até 28 de março, quando a ordem judicial que autoriza o atual programa expira.

Como parte da proposta, a administração Obama decidiu pedir ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira que renove o programa por pelo menos mais um ciclo de 90 dias, para que todas mudanças sejam conclupídas, disseram altos funcionários do governo ao jornal americano.

Na entrevista, Obama disse confiar que o Congresso não colocará objeções para aprovar as novas normas, recomendadas por um grupo de analistas independentes, criado após as revelações do ex-técnico da NSA, Edward Snowden, sobre o programa de espionagem telefônica e da internet da NSA.

Apesar de admitir que a NSA segue realizando ações de "vigilância" no exterior, Obama assegurou que as revelações de espionagem sobre países aliados, embora "tenha sido irritante, não define as relações entre países". Ele reiterou que a cooperação em inteligência com os aliados continua sendo importante para a luta global contra o terrorismo ou a proliferação nuclear, um dos temas centrais da cúpula recém-realizada em Haia.

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