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MCTI quer ampliar investimentos em pesquisa e desenvolvimento

Postado em: 25/06/2013, às 11:42 por Redação

O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pretende ampliar o universo de empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (P&D) que possam ser beneficiadas com os incentivos fiscais da Lei do Bem. Para isso, vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de divulgar os benefícios que a legislação proporciona. Uma destas ações foi a realização de um seminário, em Brasília, nesta terça-feira, 25.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico do ministério, Álvaro Prata, atualmente  os investimentos em P&D são de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa do ministério é de que, em 2014, o investimento seja ampliado para 1,8%. "Sabemos das dificuldade do setor industrial. Por isso, temos desenvolvido uma soma significativa de programas de incentivo", destaca o secretário.

De acordo com informações do ministério, o uso da legislação, que vigora há sete anos, amplia, em média, entre 7% e 11% o valor investido em pesquisa pelas empresas. No entanto, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico do ministério, Álvaro Prata destaca que a Lei do Bem ainda é considerada restrita a alguns segmentos, apesar de, em tese, ser acessível a qualquer setor. Ele também comenta que a legislação precisa ser revista, pois algumas regras ao lucro das empresas acaba despertando o interesse de um número de pequeno de empresas. "Atualmente, não temos mais do que mil empresas que utilizam os benefícios da lei do bem", comenta.

De acordo com levantamento do MCTI, no primeiro ano em que a lei entrou em vigor (2006) o número de empresas que fizeram jus aos incentivos chegou a 130. Em 2011, houve 962 pedidos, mas somente 767 foram aprovados sem restrições. Ao todo, os investimentos em PD&I das empresas envolvidas com a Lei do Bem, nesse período, passou de R$ 229 milhões para R$ 1,4 bilhão.

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