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Deputados cobram uso de fundos setoriais das telecomunicações

Postado em: 26/03/2014, às 13:07 por Redação

Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara cobraram do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o uso do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para investimentos no setor. O ministro participou de audiência na comissão nesta quarta-feira, 26.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR), que propôs o debate, salientou que o Fust já acumulou R$ 13 bilhões, que foram contingenciados pelo governo para formação de superávit primário. Ele ressaltou ainda que o Fistel já acumulou R$ 45 bilhões, mas só R$ 3 bilhões foram efetivamente utilizados para a fiscalização do setor.

O deputado Newton Lima (PT-SP), que foi relator, na Comissão de Ciência e Tecnologia, da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), também cobrou a utilização dos fundos, especialmente para a massificação da banda larga. Conforme o relatório aprovado em dezembro do ano passado pela comissão, dos R$ 62 bilhões recolhidos ao Fust, Fistel e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) pelas operadoras de telecomunicações desde 2001, apenas 7% foram efetivamente aplicados no setor.

Paulo Bernardo disse que o contingenciamento dos recursos terá que ser resolvido "em algum momento". "A presidente Dilma Rousseff já me assegurou que fundos serão destinados para a infraestrutura em algum momento", afirmou. "Temos que decidir que investimentos vamos priorizar", completou.

Copa do Mundo

Já o deputado Silas Câmara (PSD-AM) reclamou da qualidade dos serviços de telefonia celular e de internet na região amazônica. "Não acredito que até a Copa vamos ter internet de qualidade em Manaus", afirmou.

Paulo Bernardo defendeu a aprovação este ano pela Câmara da Lei Geral das Antenas (5.013/13), já aprovada no Senado, que uniformiza as regras para a instalação de antenas de telefonia celular em todo o País, para facilitar a instalação dos equipamentos nos municípios. Para ele, isso poderá para melhorar a qualidade dos serviços.

O ministro garantiu ainda que todas as cidades-sede da Copa do Mundo já estão cobertas pela internet de 4G. Ele acrescentou que o governo brasileiro assumiu compromisso com a Fifa para prover infraestrutura de transmissão televisiva do evento. "Isso significou uma antecipação em cinco anos de investimentos da Telebras em sua rede", explicou. Segundo ele, essa rede será um dos legados da Copa para o Brasil. As informações são da Agência Brasil.

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