O conselho diretor da Anatel aprovou o regulamento para utilização do telefone de uso público (TUP) do serviço de telefonia fixa. As novas regras estabelecem as características básicas dos aparelhos, mais conhecidos como orelhões, e acrescentam facilidades ao uso pelos portadores de deficiência.
Com base no regulamento, o cordão dos ?orelhões? terão de ser aumentados para facilitar o manuseio por cadeirantes. Também terá de ser inserida uma nova tecla ?5?, maior do que a atual e em relevo, para facilitar a localização das demais aos deficientes visuais. Além disso, ao digitar asterisco ? já com o cartão telefônico no aparelho (o cartão indutivo) e escutando o sinal da chamada ?, haverá um sinal auditivo de indicação dos créditos disponíveis.
Todos os aparelhos também deverão fazer ligações a cobrar e realizar chamadas gratuitas para os serviços públicos de emergência ? entre os quais se encontram a polícia (190), os bombeiros (193) e a ambulância (192). O regulamento define também que os orelhões que realizam chamadas de longa distância nacional e internacional devem ser distinguíveis visualmente dos demais. Além disso, o número do orelhão deverá ser exibido no visor do aparelho ao digitar-se a tecla jogo-da-velha.
A consulta pública do novo regulamento foi realizada entre dezembro e fevereiro de 2005 e obteve 232 contribuições de associações de defesa do consumidor, empresas e usuários. Para implantar as mudanças será necessária uma revisão da norma de certificação dos orelhões, que ainda deverá entrar em consulta pública. Uma vez que a revisão for publicada no Diário Oficial da União, as concessionárias terão 30 meses para adaptar todos os aparelhos no país, sendo um terço a cada dez meses.
