O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse nesta sexta-feira (28/9), durante conferência da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) em Portugal, que espera que a decisão sobre a compra da TIM pela Telefónica esteja concluída até o fim de outubro. No entanto, ele ressaltou que não haverá uma decisão antes do dia 10 de outubro, já que o conselho da agência reguladora só voltará a se reunir no início do mês.
Em abril, um consórcio liderado pela Telefónica adquiriu 100% do capital da Olimpia, holding controladora da Telecom Italia. O consórcio, que além da Telefónica é formado pela seguradora Generali, os bancos italianos Intesa San Paolo e Mediobanca, e a Sintonia, desembolsou 4,1 bilhões euros, equivalentes a cerca de US$ 5,58 bilhões em dinheiro, pela empresa.
Desde aquela época a Anatel vem analisando as implicações da aquisição no mercado brasileiro de telecom, uma vez que ambas atuam na telefonia celular: a Telecom Italia é controladora da TIM e a Telefónica detém 50% de participação acionária na Vivo. No Brasil, a sobreposição de licenças de operadoras celular é proibida por lei.
Sardenberg adiantou que já foi feito um relatório que será entregue ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e que será necessário esperar pela aprovação da entidade. ?O relatório é confidencial e, por enquanto, não há qualquer decisão a anunciar.? O presidente da Anatel admitiu que há "um certo processo de concentração" no mercado móvel brasileiro, mas garantiu que também existem indicações de que continua a haver competição.
Sobre a possibilidade de criação de uma megaoperadora brasileira, com participação de capital da Portugal Telecom, Sardenberg disse que isso ?poderá aumentar a concorrência numa situação de grande concentração? do mercado, mas fez questão de frisar que esse é um problema das empresas, afastando a hipótese de participação da Anatel nesse processo.
Com informações do Diário Econômico Online.
