O Departamento de Estado americano aprovou as regras para o uso de etiquetas de identificação por radiofreqüência (RFID) em passaportes a partir de dezembro, a despeito das preocupações com a privacidade que a nova tecnologia desperta. As regras passarão a ter efeito a partir da próxima terça-feira (1/11) com a convocação dos portadores de passaportes para a inclusão dos números de segurança nas etiquetas contra o roubo de dados.
Um método de prevenção de dados será embutido nas etiquetas RFID ou por meio da captura dos mesmos por meio do uso de um material inserido na capa do passaporte que bloqueará a tentativa de leitura de equipamentos não autorizados. O uso de passaportes eletrônicos foi definido para aumentar a confiança e a segurança, além de facilitar a identificação de cidadãos americanos em viagens internacionais.
Em agosto passado, o Departamento de Estado anunciou que programa do passaporte eletrônico passaria a vigorar em dezembro para os funcionários do governo que têm passaportes de oficial de estado ou diplomáticos e que passaria a valer para todos os cidadãos americanos a partir deste mês de outubro.
Durante uma consulta pública feita no início do ano, a agência recebeu 2.335 mensagens, com mais de 2000 críticas relativas a integridade e roubo dos dados e à quebra de privacidade.
As novas regras, segundo a agência, refletem a incorporação desses comentários, de modo a manter salvaguardas para a proteção de informações. Para combater o roubo de dados, o chip RFID do passaporte deverá ter um dispositivo de segurança com quatro pontos e um leitor especial na capa.
O Departamento de Estado observou também que os chips RFID não serão os mesmo usados no rastreamento de dados a distância nem permitirá o rastreamento individual. Isso somente será permitido a autoridades do governo para saber se um indivíduo que desembarcou em um aeroporto é o legítimo dono do passaporte.
