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Oracle agora pede US$ 9,3 bi de indenização ao Google pelo uso do Java no Android

Postado em: 29/03/2016, às 17:20 por Redação

Há pouco mais de um mês da próxima audiência na Justiça, marcada para o dia 9 de maio, em razão do processo movido contra o Google, em 2010, no qual alega que o gigante das buscas incluiu ilegalmente partes da linguagem de programação Java, ao sistema operacional para dispositivos móveis Android, a Oracle resolveu aumentar o pedido de indenização por perdas e danos.

A fabricante de software sustenta que o Android fere seus direitos na estrutura de 37 APIs (interfaces de programação) Java e, agora, quase seis anos depois de ingressar com o processo, vai tentar convencer o júri de que o Google deve ressarci-la em US$ 9,3 bilhões, informa o site Business Insider, que teve acesso a documentos judiciais apresentados no caso.

A última pedida da Oracle como compensação por violação dos direitos de propriedade foi de US$ 1 bilhão. No ano passado, a fabricante de software venceu em um tribunal de apelações federal dos EUA, que decidiu que as APIs do Java, que conectam os programas, são protegidas por direitos autorais, portanto lhe garante o direito autoral de partes do Java. Mas o Google recorreu, argumentando que deveria ter liberdade para usar Java sem pagar licenciamento.

A Oracle justifica o pedido de indenização com base em dois argumentos. Um deles, apoiado em informações que obteve, segundo a fabricante de software, é que o Android é hoje um negócio de bilhões de dólares para o Google — a empresa não informa a receita relacionada ao sistema operacional para dispositivos móveis.

A Oracle também pretende argumentar que a Sun Microsystems, antiga dona do Java, que foi adquirida por ela em 2009, já teve um sistema operacional móvel, o qual não vingou. Segundo a fabricante de software, o fracasso do negócio deve ser atribuído justamente ao Android, que o impediu de se tornar uma operação de bilhões de dólares.

Neste novo julgamento, o júri irá decidir se o Google tinha o direito de usar o código-fonte do Java gratuitamente ou se deve ressarcir a Oracle e em quanto. Para analistas, a pedida de US $ 9,3 bilhões deve ser colocada em contexto, já que é mais do que a Oracle pagou pela Sun Microsystems, que era uma gigante da tecnologia no momento da compra, produzindo computadores, servidores, chips e a linguagem Java, entre outras coisas. A Oracle pagou US$ 7,4 bilhões pela Sun.

Originalmente, a Oracle havia pedido US$ 6 bilhões ao Google, em 2011, pelo uso do Java no Android, mas um juiz rejeitou o montante por considera-lo demasiadamente elevado.

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