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Facebook poderá ter que pagar de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões ao Fisco norte-americano

Postado em: 29/07/2016, às 17:54 por Redação

O Facebook poderá ter de pagar de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões por supostamente ter deixado de recolher os impostos devidos quando da transferência de direitos associados globalmente ao seu negócio para sua sede europeia na Irlanda, conforme consta em documentos judiciais.

Em um comunicado protocolado na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula as empresas cotadas em bolsa nos EUA, o Facebook informa que o Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal norte-americana, emitiu um "aviso legal de deficiência" dizendo que ela deve mais impostos referentes a 2010. O documento, protocolado na quarta-feira, 27, veio à tona no mesmo dia em que o Facebook divulgou seus resultados do segundo trimestre deste ano.

No início deste mês, o IRS processou Facebook por supostamente ter omitir documentos relacionados com a transferência, dizendo que suspeita que a empresa desvalorizou alguns desses ativos em "bilhões de dólares". Mas nem o IRS nem Facebook haviam revelado até agora o valor do passivo fiscal da empresa. O órgão disse que foi ao tribunal porque o Facebook não conseguiu entregar os documentos solicitados. Em um documento protocolado na corte na segunda-feira, 25, o IRS disse que o Facebook não respondeu a sete convocações. A empresa também não compareceu ao tribunal em 29 de junho e não forneceu as informações solicitadas pelo IRS.

O aviso do IRS refere-se apenas ao ano fiscal de 2010, mas se decidir fazer uma investigação semelhante sobre os outros anos e vencer a demanda na Justica, o passivo de impostos federais não recolhidos pode ficar entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões, acrescido de juros e multas. Esse montante é superior a todo o custo fiscal do Facebook em 2014 e 2015 combinados.

O Facebook disse que não concorda com a alegação do IRS e diz que pretende apresentar uma petição no Tribunal Fiscal dos EUA questionando o órgão. "Se o pedido [de indenização] do IRS prevalecer poderá ter um impacto adverso relevante para as finanças do Facebook", disse a empresa na apresentação. Processos judiciais fiscais podem levar anos para ser julgados e podem ser objeto de recursos em outros tribunais federais.

Outras grandes empresas como a Microsoft, Amazon.com e Coca-Cola enfrentam o mesmo problema com o IRS envolvendo a atribuição de lucro para subsidiárias estrangeiras. No ano passado, a Coca-Cola recebeu uma notificação sobre a existência de um passivo fiscal no valor de US$ 3,3 bilhões e a empresa entrou com uma petição no Tribunal Fiscal. Amazon também está questionando o IRS no mesmo tribunal. A Microsoft também alega que a cobrança poderia ter um impacto "significativo" sobre as finanças da empresa.

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