O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), embaixador Roberto Jaguaribe, disse que vai informatizar todo o sistema de registro de marcas e patentes até o próximo ano. ?A idéia é transformar o INPI em um instituto sem papel?, afirmou ele, durante o 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que começou na segunda-feira (28/8). O evento prossegue até esta quarta-feira.
A primeira etapa desse processo, segundo Jaguaribe, é a implementação do sistema e-marcas. Parte do sistema e-INPI, o e-marcas servirá para prestar serviços ou emitir atos processuais relativos a registros ou pedidos de registro de marcas eletronicamente. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o sistema está em fase de testes. ?O e-marcas facilitará o registro de marcas no Brasil. Assim, vamos reduzir tanto o número de registros acumulados e não processados, como o período de tempo necessário para se obter uma resposta?, garantiu o presidente do INPI.
Jaguaribe também afirmou que, no caso de marcas, o prazo para concessão será reduzido de mais de seis anos para menos de 12 meses. Isso a partir de 2007. Já os pedidos de patentes realizados a partir do próximo ano serão atendidos em quatro anos e meio. Para atender às demandas, o presidente do INPI informou que o instituto já realizou concursos para a contratação de novos funcionários. Na área de marcas, por exemplo, o número de funcionários aumentou de 40 para 100 e na área de patentes, de 105 para 350.
O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos, afirmou que os avanços tecnológicos realizados pelo INPI são positivos. ?Perde-se um dos meios para exercitar o pedido de registro de marcas, mas, por outro lado, é oferecido um novo.? Sobre as contratações de pessoal, Leonardos chama a atenção para a importância de se ter salários adequados e treinamento para esses novos funcionários.
