O presidente Lula sanciona nesta quinta-feira, 31, a lei que cria o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
O Ceitec, sediado em Porto Alegre (RS), poderá contar com unidades em outros estados e até no exterior. O centro será uma empresa pública especializada no desenvolvimento e produção de circuitos integrados de aplicação específica (ASICs). A unidade já recebeu cerca de R$ 270 milhões em investimentos do governo e até o fim de 2009 deve concluir a fabricação do primeiro circuito integrado desenvolvido no país.
Entre as principais metas do Ceitec também está a inserção do Brasil no mercado global de semicondutores. Segundo o MCT, os investimentos feitos no setor permitirão a implantação de outras empresas de microeletrônica no país, que vão estimular a formação e capacitação de mão-de-obra especializada e a modernização de outros setores industriais na América Latina.
No Ceitec serão desenvolvidas tecnologias nas áreas de semicondutores, microeletrônica e afins. A empresa poderá negociar a produção dos circuitos integrados, a concessão de licenças ou de direitos de uso de marcas e patentes, ou ainda promover a transferência de conhecimentos gerados no centro. A empresa também atuará nas áreas de formação de recursos humanos, por meio de intercâmbio com universidades e centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento, com outros órgãos públicos e com empresas privadas.
Ainda farão parte de sua atuação a promoção e o suporte de empreendimentos inovadores nas áreas de software e hardware; o fornecimento de informações, disseminação de tecnologias alternativas e a realização de trabalhos integrados com instituições de pesquisa e desenvolvimento com outros órgãos públicos e empresas privadas.