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Sindicato de escritores dos EUA quer reexame de decisão sobre digitalização de livros

Postado em: 30/08/2013, às 13:51 por Redação

Depois que um tribunal federal de apelações dos EUA considerou prematura a ação judicial que a Authors Guild, entidade que representa escritores, move contra o Google, a associação pediu oficialmente ao juiz do caso que reveja a decisão da corte. No mês passado, o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA rejeitou a ação coletiva movida pela Authors Guild, que acusa o gigante das buscas de digitalizar livros e periódicos protegidos por direitos autorais. O argumento da corte é que as questões de "uso justo" levantadas pelo caso deveriam ser consideradas.

Agora, a associação quer que o juiz responsável pelo caso, Danny Chin, rejeite esse argumento. "Seja qual for o mantra do Google sobre o valor público de tornar o trabalho de todos disponível para todo mundo, trata-se de uma empresa puramente comercial e o uso de livros protegidos por direitos autorais em seu Projeto Biblioteca é desenhado para obter vantagem competitiva sobre outras ferramentas de buscas e gerar receita com publicidade ainda maiores", argumentou a associação em um documento obtido pelo The Daily Online Examiner.

O Google alegou anteriormente que o investimento que faz no Google Books "beneficia leitores e escritores da mesma forma, ajudando a desbloquear o abrangente conhecimento contido em milhões de livros". Embora nada ainda possa acontecer nos tribunais, o gigante das buscas parece levar vantagem nessa batalha.

Entenda o caso

Em 2005, a Authors Guild processou o gigante das buscas por seu projeto de digitalização de livros, exigindo US$ 750 de direitos autorais por obra violada. O Google contra-argumentava que tinha o direito legal de criar um índice "easy-to-use" de livros e que editores, autores e consumidores seriam beneficiados.

Três anos depois, o gigante das buscas e a associação assinaram acordo no qual a empresa pagaria US$ 125 milhões aos autores e editoras dos livros toda vez que as obras fossem vistas em um serviço e na biblioteca virtual Google Books. No entanto, o acordo foi recusado, pois o juiz Chin alegou que "por mais que a criação de uma biblioteca virtual beneficie muitos", os termos do acordo dariam ao Google subterfúgios para digitalizar livros sem a permissão dos detentores do copyright da obra, aconselhando, posteriormente, que os autores processassem a companhia em uma ação coletiva.

No mais recente movimento, o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA rejeitou a decisão do juiz, ressaltando que o tribunal de instância inferior deveria primeiro considerar as questões de "uso justo" levantadas pelo caso, devolvendo o processo para Danny Chin.

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