Anatel aprovou nesta quarta-feira (31/10) a venda de parte do capital da operadora de TV por assinatura TVA à Telefônica. Em de julho passado, a agência havia concedido a anuência prévia ao negócio, mas fez restrições a um item do acordo de acionistas. O acordo foi reformulado e, agora, a associação entre as duas empresas recebeu o aval definitivo. De acordo com o conselheiro da Anatel, Antonio Bedran, a nova versão do contrato impede o controle societário ou acionário da Telefônica sobre a TVA.
A operação de compra foi feita de forma compartimentada. No estado de São Paulo, a Telefônica adquiriu 19,9% do serviço de TV a cabo da TVA, já que é impedida por lei de ter participação maior numa empresa de cabo na mesma área em que tem concessão para prestar serviços de telefonia fixa. Nos demais estados, a Telefônica adquiriu participação de 49% da rede da TVA, atendendo à exigência da chamada Lei do Cabo, que determina que as empresas do setor tenham controle nacional. E por fim, ela adquiriu a totalidade da rede de TV paga por microondas (MMDS).
Com a aprovação da Anatel, as duas empresas poderão concorrer na oferta conjunta de serviços de telefonia fixa, internet em alta velocidade e TV paga, conhecida como triple play. O negócio segue agora para análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
