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Google poderá arcar com custos superiores à multa de US$ 6 bi se for condenado na Europa

Postado em: 02/09/2015, às 18:26 por Redação

Se, de fato, perder o processo por abuso de poder econômico aberto pela União Europeia, o Google poderá arcar com custos ainda maiores do que a multa de 10% de seu faturamento anual, que atualmente seria equivalente a US$ 6 bilhões (o correspondente a R$ 22,5 bilhões). Isso porque a empresa de consultoria Avisa Partners, com sede em Bruxelas, e o escritório de advocacia Hausfeld & Co, com sede em Londres, que representam empresas que fizeram queixas formais contra o site de buscas, estão tentando alinhavar um acordo com os reclamantes para levar o Google à Justiça.

As duas empresas têm como certo que a Comissão Europeia decidirá pela condenação do Google, já que, em abril passado, o órgão regulador antitruste acusou formalmente a companhia de práticas monopolistas, afirmando que ela abusou de sua posição de líder de mercado ao priorizar seu próprio serviço de comparação de preços nos resultados de buscas, afastando usuários de seus concorrentes.

Na terça-feira, 1º, a Avisa e o escritório Hausfeld lançaram uma plataforma batizada de Grip — acrônimo para Google Redress & Integrity Platform, ou plataforma de integridade e reparação — para "buscar potenciais clientes". Se considerar que a queixa contra o Google procede, a empresa é encaminhada para a Hausfeld para uma revisão judicial. Essa avaliação não é barata: custa a partir de 10 mil euros (US$ 11.260) e pode chegar a 50 mil euros, dependendo da receita anual do cliente potencial.

As decisões de processos judiciais contra o Google provavelmente terão de aguardar até que o órgão europeu, que é juridicamente vinculado aos tribunais nacionais, dê seu parecer. Se o Google chegar a um acordo com a Comissão Europeia, as empresas que o estão processando por danos podem não ter o precedente jurídico necessário para suas ações judiciais. Mas a Avisa destaca o risco do Google desafiar o órgão regulador, em vez de tentar um acordo.

O Grip pode incentivar as empresas e as pessoas a entrarem com seus próprios processos contra o Google por danos individuais. "Nós queremos convencer as pessoas… que não há nenhum ponto [desfavorável] em esperar a decisão da Comissão", disse Jacques Lafitte, sócio-fundador da Avisa.

A Avisa presta consultoria à empresa francesa de buscas na internet 1plusV, que fez uma denúncia oficial contra o Google, enquanto a Hausfeld representa o site inglês de comparação de preços Foundem na ação civil.

A Comissão Europeia também está investigando outras partes do negócio do Google, incluindo o seu sistema operacional Android. A News Corp, que publica o The Wall Street Journal, se queixou oficialmente ao órgão regulador sobre algumas práticas do Google.

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