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Google enfrenta resistências para obter registro do termo 'Glass' como marca

Postado em: 03/04/2014, às 10:16 por Redação

O Google vem tentando registrar a palavra "Glass" como uma marca para seus óculos conectados à internet, mas até agora não tem obtido sucesso. A empresa, que já tem registrado o termo "Google Glass", apresentou um requerimento no ano passado para obter o registro do vocábulo Glass, exibido com a mesma fonte futurista usada em sua campanha de marketing, mas o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês), tem resistido a aprovar o pedido da empresa.

Em uma carta envia à empresa no ano passado, um examinador do USPTO levantou duas objeções principais. Uma delas era que o termo é muito semelhante a outras marcas de software existentes no mercado ou pendentes para aprovação que contêm a palavra Glass, o que pode gerar confusão entre os consumidores.

Ele também sugeriu que Glass — mesmo com uma formatação distinta — é um problema porque termos genéricos não são passíveis de obter o registro como marca, de acordo com lei federal. "Você não pode registrar como marca a palavra sapato para um calçado que você está vendendo, por exemplo", disse o examinador ao Law Blog, vinculado ao The Wall Street Journal e que trata de questões jurídicas e regulamentares

"O Google, como muitas empresas, toma medidas rotineiras para proteger e registrar suas marcas", disse a empresa em comunicado ao blog. A empresa já vendeu um número limitado de unidades do Gooogle Glass, desenvolvido pelo gigante das buscas ea empresa italiana Luxottica, mas não anunciou ainda uma data para a venda dos óculos no varejo. Especula-se que isso ocorrerá somente em 2015.

As advogadas especializadas em registro de marcas do Google, Anne Peck e Katie Krajeck, do escritório Cooley LLP, escreveram de volta para o examinador do USPTO há duas semanas, que resultou num documento 1.928 páginas em defesa do registro — cerca de 1,9 mil páginas são apenas de clipes de artigos sobre o Google Glass. Elas contestam também que a marca proposta pelo Google irá confundir os consumidores, tendo em conta especialmente a enorme quantidade de artigos veiculados na mídia sobre o dispositivo nos últimos dois anos.

Além disso, discordaram do examinador de que glass (vidro) se trata de um termo genérico, notando que "os componentes da estrutura e de exibição do dispositivo não consistem de vidro em tudo", mas também de titânio e plástico. As advogadas disseram ainda que a palavra vidro por si só não "informa os potenciais consumidores quanto à natureza, função ou uso do produto que o Google está vendendo".

A dificuldade de aprovação do registro reside também no fato de que ao menos uma empresa está se opondo ao pedido do Google. Em dezembro do ano passado, a Border Stylo, desenvolvedora de uma extensão de navegador chamada "Write on Glass", entrou com um requerimento contra o Google. No mês passado, o Google contra-atacou, apresentando uma petição para cancelar a marca registrada pela Border Stylo. Os advogados da desenvolvedora não foram encontrados pelo blog para comentar o assunto.

"O Google não precisa necessariamente de um registro federal para chamar seu produto de Glass", disse Josh Gerben, advogado especializado em registro de marcas ao Law Blog. "Mas é claro que sem o registro se torna mais difícil para a empresa proteger a marca ou processar alguma empresa ou alguém por violação", finalizou.

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