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Maioria do STF suspende voto impresso nas eleições de outubro

Postado em: 06/06/2018, às 20:22 por Redação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas durante as eleições de outubro. A Corte julgou pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir a impressão, criada na minirreforma eleitoral, em 2015. A maioria entendeu que a impressão viola o princípio constitucional do sigilo do voto.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não ficará com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitará o número de seu candidato. Em seguida, um comprovante para conferência vai aparecer no visor da urna. Se a opção estiver correta, o eleitor confirma o voto, e a impressão será direcionada para uma caixa lacrada, que será analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização deverá confirmar se os votos computados batem com os impressos.

Blockchain

Para André Gradvohl, professor de tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro sênior do IEEE, defende a adoção da criptografia para um sistema de votação eletrônica mais segura do ponto de vista da tecnologia.

"Existem hoje várias tecnologias que podem melhorar a segurança das votações. A criptografia é a mais utilizada hoje porque garante as propriedades quanto ao sigilo, e a integridade dos dados". No entanto, segundo ele, há outros detalhes que precisam ser reforçados com tecnologias mais atuais. "O blockchain — um banco de dados criptografado – tem o potencial de ser uma das tecnologias usadas para garantir as propriedades necessárias para o voto eletrônico. No entanto, para um país do tamanho do Brasil, mais estudos e adaptações são necessários antes que a tecnologia Blockchain seja colocada em prática.", diz.

Ele alerta ainda ao fato de que há poucas equipes com acesso aos detalhes do software e da urna em si, o que limita a quantidade de pessoas que podem pesquisar o código-fonte. Para ele, deveria haver um "fórum permanente" para avaliar o sistema de forma contínua e mais ampla, a fim de encontrar falhas. "Fazendo diversos testes, eventualmente você vai encontrando brechas que vão levando a outras brechas e assim reduz as chances de falhas", conclui Gradvhol.

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