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Congresso de compliance debate regulamentação de criptmoedas

Postado em: 10/05/2018, às 22:22 por Claudiney Santos

O Banco Central brasileiro acompanha as iniciativas em relação às regulamentações das criptomoedas, como a recente autorização do governo japonês para funcionamento de corretoras de moedas virtuais. No entanto, não cogita qualquer iniciativa similar no país.

A informação é chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Fabio Lacerda Carneiro, que participou do painel de discussão Blockchain e Criptomoedas: Desafios e Oportunidades para o Compliance, durante o 6o Congresso Internacional de Compliance, que terminou nesta quinta-feira, 10, na Amcham, em São Paulo.

De acordo com o executivo, o BC não regulamenta a tecnologia de blockchain, mas alerta aos consumidores sobre os riscos do ativo digital que pela sua volatilidade por perder valor rapidamente. "Não queremos ver uma repetição de casos como do Boi Gordo ou da criação de Avestruz" alerta o executivo.

Explica também que o Banco Central não proíbe o funcionamento de corretoras de moedas virtuais, as XChange, mas que elas devem seguir as leis que regulamentam o sistema financeiro nacional, a lei contra lavagem de dinheiro e pagar tributos. "O desconhecimento das normas não exime a responsabilidade das pessoas", alerta.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, que participou das primeiras investigações de sequestros de ramsoware no Brasil, que pediam resgate em bitcoins, é muito difícil identificar os autores devido à anonimidade do detentor da moeda, facilitando também a evasão de divisas.

Disse também que a Policia Federal tem uma estreita colaboração com a Interpol, que tem um centro de competência de cibersegurança em Cingapura, que monitora o cibercrime no mundo todo. Hoje existem 1,597 moedas virtuais que movimentam cerca de US$ 400 milhões.

Questionado sobre a possibilidade de uso de criptomoedas para financiar campanhas eleitorais de forma anônima, o delegado diz que a Polícia Federal está acompanhando e investigando a questão, sem, no entanto revelar mais detalhes.

Blockchain privada

Carlos Henrique Duarte, líder de Blockchain da IBM Brasil, no ambiente de blockchain privado, a tecnologia é usada para negócios e se tem controle sobre a identificação dos usuários.

Um dos exemplo de uso é o rastreamento de mercadorias. Disse que, por exemplo, a Wall Mart procurou a IBM, pois teve problemas com produtos contaminados. Nesse caso, foi criada uma rede "food trust" baseada em blockchain com a participação de vários fornecedores da rede de supermercados, que rastreia desde a fazenda até a gondola. Outro exemplo mencionado pelo executivo foi um projeto de exportação de mangas do México para os Estados Unidos.

Citou outro exemplo, é o caso da RDW, órgão de controle de veículos na Holanda que emite as permissões para os veículos automotores. O caso envolve o registro de bicicletas elétricas em uma rede de negócios que permite acompanhar o ciclo de vida e transferência de posse das bicicletas, com as fábricas, revendas, policia, seguradoras e consumidores. O caso provou que é possível diminuir a burocracia de sinistralidade nos seguros e trazer segurança na posse das bicicletas."

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1 Comentário

  1. Carlos Castilho disse:

    Infelizmente a ignorância desses pseudos gestores arcaicos e colocados no controle econômico por alto QI – Quem Indica, têm muito que aprender sobre criptos moedas e querem criticar algo que desconhecem baseados em suas fraquezas fiscalizatórias e arranjos políticos. Uma verdade universal cabe bem nesse caso, "o progresso atropela que tenta se colocar como obstáculo" e se fosse o Zagalo analisando a postura dessa figura diria: "você vai ter que me engolir!" Esse Brasil é mesmo um paisinho atrasado!! Dinossauros dando declarações pueris o tempo todo!

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