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EUA estudam retirar defesa do ciberespaço da NSA e passar comando a um civil

Postado em: 13/12/2013, às 15:54 por Redação

Depois de ter recebido duras críticas em razão das revelações de espionagem das comunicações de cidadãos e líderes mundiais, principalmente da chanceler alemã Angela Merkel, tornadas públicas pelos vazamentos do ex-analista da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos EUA, Edward Snowden, o governo americano resolveu criar uma força-tarefa que ficará incumbida de elaborar recomendações e uma revisão abrangente das práticas da NSA, conforme pessoas próximas ao assunto disseram ao The Wall Street Journal.

Entre as propostas estaria a que prevê a compartimentação da direção da agência de espionagem, retirando do órgão a defesa do ciberespaço. Hoje, tanto os serviços de inteligência nacional como a defesa do ciberespaço estão sob o comando do general Keith Alexander. A ideia é passar a chefia dessa divisão para um civil, além de limitar as formas como ela reúne e mantém informações eletrônicas. O objetivo seria atenuar os temores com uma agência de inteligência todo-poderosa.

A força-tarefa propôs, por exemplo, que os registros de quase todas as chamadas telefônicas nos EUA, coletados pela NSA, sejam armazenados pelas operadoras de telefonia ou uma empresa terceirizada dedicada especificamente a essa atividade. Ela também sugeriu a criação de normas mais rígidas para autorizar a NSA a pesquisar e recolher dados, disseram as mesmas fontes.

As recomendações do grupo de trabalho, criado pelo presidente Barack Obama em agosto passado, não são vinculativas e poderão ser alteradas antes da versão final. As propostas, contudo, desafiam fortemente a cultura de inteligência dos EUA. A possibilidade de dividir as atribuições provoca forte resistência, especialmente no Pentágono, que defende a economia feita com ambas as divisões sob um único comando.

O relatório do grupo ainda não foi apresentado formalmente à Casa Branca, segundo a porta-voz Caitlin Hayden. Ela se recusou a comentar as propostas. O que se sabe é que o documento passou recentemente por uma revisão, mas a Casa Branca ainda não decidiu quando vai torná-lo público. O governo havia dito que consideraria as recomendações do grupo de trabalho em sua própria revisão das políticas e programas de vigilância, a qual está prevista para ser concluída até o fim deste mês. A Casa Branca também defende a compartimentação da direção da NSA, encarregada do monitoramento das comunicações, para retirar do órgão a defesa do ciberespaço.

O grupo de trabalho concluiu que os programas de vigilância da NSA seguem a lei, mas recomendou dezenas de alterações em sua estrutura, de maneira a tornar o órgão mais transparente e, ao mesmo tempo, alinhado com a política de segurança nacional, disseram as mesmas fontes.

As propostas do grupo de trabalho se "alinham estreitamente" com um projeto de lei apresentado pelo presidente da Comissão do Judiciário da Câmara dos EUA, James Sensenbrenner, e do presidente da mesma comissão no Senado, Patrick Leahy, disse uma das fontes. Os legisladores dessas duas comissões travam uma batalha renhida com seus pares da Comissão de Inteligência da Câmara e do Senado, que propuseram a manutenção de programa de acesso aos dados e de escuta telefônica nas mãos da NSA.

A proposta de ter que dados mantidos por uma operadora de telefonia ou um terceiro visa, efetivamente, acabar com a prática controversa da NSA, conhecida como coleta a granel. A NSA poderia coletar dados somente depois de estabelecido um novo padrão, mais elevado, que demonstre haver essa necessidade. Funcionários da NSA disseram que estão abertos a alterar o programa, mas advertiram que mudanças amplas prejudicariam a velocidade e a eficácia da agência porque exigiria pesquisas separadas de vários bancos de dados.

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