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Justiça dos EUA dá ganho de causa ao Google em ação sobre digitalização de livros

Postado em: 16/10/2015, às 13:31 por Redação

A Corte de Apelações do Segundo Circuito em Nova York rejeitou nesta sexta-feira, 16, recurso movido pelo Authors Guild, sindicato dos escritores americanos, que acusa o Google de ter copiado digitalmente livros sob proteção de direitos autorais, sem permissão. Em 2005, o sindicato entrou com uma ação judicial federal contra o gigante das buscas e seu serviço de digitalização de livros Google Books, exigindo US$ 750 de direitos autorais por obra violada.

A decisão desta sexta-feira foi tomada por um conselho formado por três juízes, que concluiu que a digitalização dos livros com direitos autorais não configura uma violação do Google, uma vez que a empresa permite que sejam visualizados online apenas pequenos trechos dos livros. O parecer confirma decisão anterior de um tribunal de primeira instância. O Google usa o argumento que tem o direito legal de criar um índice "easy-to-use" de livros e que editores, autores e consumidores são beneficiados.

A exibição de parte dos livros compõe a estratégia do Google para venda de anúncios em seus resultados de buscas. O site já digitalizou mais de 20 milhões de livros desde 2004, ano em que firmou um acordo no qual se comprometeu a pagar US$ 125 milhões aos autores e editoras dos livros toda vez que as obras fossem vistas em um serviço ou na biblioteca virtual Google Books, mas posteriormente os autores rejeitaram a proposta e processaram a companhia em uma ação coletiva.

A Corte de Apelações de Nova York negou o pedido de indenização feito pela Authors Guild e, diante disso, em 2013, o sindicato entrou com recurso. Em sua decisão, o juiz Denny Chin enfatizou os "benefícios públicos" do Google Books, dizendo que ele permite que os estudiosos analisem enormes quantidades de dados, além do fato de que preservar e expandir o acesso aos livros gera novos públicos, potencialmente criando novas fontes de renda para autores e editores. Com informações de agências de notícias internacionais.

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