Facebook, Twitter, Microsoft e Google/YouTube concordaram em assinar o código de conduta da União Europeia através do qual se comprometem a remover de seus sites informações que incitem o ódio ou que contenham ameaças ou discursos terroristas no continente, segundo anunciou a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, nesta terça-feira, 31.
As empresas assumiram o compromisso de "adotar procedimentos claros e eficazes para analisar" as denúncias, e prometeram examiná-las no prazo de 24 horas e, se for o caso, bloquear o acesso ao conteúdo. Conforme os termos do acordo, os executivos responsáveis pelas empresas poderão pegar até um ano de prisão caso descumpra o código de conduta.
A iniciativa surge na sequência dos atentados terroristas de Bruxelas e Paris. Os terroristas que realizaram os ataques em Paris, por exemplo, usaram as mídias sociais para se comunicar. "A mídia social é, infelizmente, uma das ferramentas que os grupos terroristas utilizam para radicalizar os jovens, enquanto racistas a usam para espalhar violência e ódio", disse a chefe de Justiça da União Europeia, Vera Jourova. "Este acordo é um passo importante", disse ela ao The Wall Street Journal.
Na verdade, Facebook, Twitter, Microsoft e Google já têm adotando como prática remover informação ilegal quando esta é relatada, mas a iniciativa tem o objetivo de agilizar o procedimento em toda a indústria. No ano passado, o Twitter removeu mais de 125 mil contas relacionadas com o terrorismo, que tinha principalmente ligações do o grupo terrorista Estado Islâmico.
"Continuamos empenhados em deixar o fluxo de tuítes. No entanto, existe uma clara distinção entre a liberdade de expressão e de conduta que incite a violência e ódio", disse Karen White, chefe de política pública na Europa do Twitter.
As empresas de tecnologia disseram que continuarão a trabalhar com a União Europeia para identificar e desestimular o discurso extremista, promovendo o que chamam de "contra narrativas", além de apoiar programas educacionais que promovam o pensamento crítico. Elas prometem também informar os usuários sobre o tipo de conduta que não permitida e como apresentar queixas.
