Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), com o objetivo de emitir alertas antecipados de desastres no País.
A iniciativa consta no Projeto de Lei 1450/15, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O sistema informatizado vai ter base de dados compartilhada, atualizada, mantida pela União e abastecida pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
O relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Valadares Filho (PSB-SE), defendeu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
A versão aprovada altera os dados que o sistema deverá conter. Além disso, acrescenta que a rede de coleta de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos deverá abranger a implantação de radares e estações hidrometeorológicas que garanta a cobertura de todo o território nacional.
O sistema deverá conter, no mínimo:
- dados de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do território nacional;
- informações do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;
- municípios em estado de calamidade e em situação de emergência; e
- banco de instituições técnico/científicas que atuam em gestão de desastres e de profissionais e organizações cadastrados como voluntários para atuar em situação de desastre.
Tramitação
A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.
