Ministério das Cidades lança portal sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável para 3ª Conferência da ONU

0

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, lança nesta quarta-feira, 3, o portal Habitat dedicado à 3ª. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). O portal será uma ferramenta para a participação da sociedade na produção do relatório que o Brasil apresentará durante a Habitat III, que será realizada em 2016, ainda sem local definido. A participação popular é uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países membros criem Comitês Nacionais para o Habitat-III com o objetivo de apresentar propostas sobre as questões urbanas atuais e os principais desafios para o futuro das cidades de cada país.

O Ministério das Cidades, em parceria com o ConCidades e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), criou o Grupo de Trabalho (GT) ONU Habitat III para subsidiar a produção do relatório brasileiro. A equipe de trabalho ficará responsável pelo levantamento de dados e informações relevantes postadas no portal para a Conferência Habitat III.

Ficou determinado pelo Grupo de Trabalho ONU Habitat III que a interação com a sociedade civil se dará por meio de questionário consultivo disponibilizado no portal Habitat. Para acessar o questionário, o interessado deverá se cadastrar na página e criar um login e uma senha. Também serão disponibilizadas na página, informações atualizadas, documentos, materiais de pesquisa e fóruns de discussão.

O questionário trará questões baseadas nos sete tópicos que devem constar no relatório nacional sobre demografia urbana e planejamento urbano territorial: questões e desafios para uma nova agenda urbana; meio ambiente e urbanização; governança urbana e legislação; economia urbana; habitação; serviços básicos e indicadores.

Essa consulta pública tem como finalidade ampliar o debate na sociedade sobre as políticas urbanas e de moradia que afetam o futuro das cidades, com seus diversos atores urbanos: sociedade civil, setor privado, instituições acadêmicas, governos, autoridades locais e todos os grupos que revelem a diversidade regional e a identidade do povo brasileiro.

O trabalho será baseado em evidências empíricas, avaliando a implementação da Agenda Habitat de 1996, além de objetivos e metas acordados internacionalmente, inclusive com outras agências do Sistema ONU e que sejam relevantes para os temas da moradia e do desenvolvimento urbano sustentável. O período a ser considerado para o levantamento e análise de dados e indicadores é dos últimos 20 anos.

Além da ferramenta de consulta pública, um seminário nacional, contribuições por meio dos Conselhos das Cidades, debates e demais iniciativas das organizações sociais e governos locais serão feitos para auxiliar na elaboração do relatório nacional que subsidiará a construção da Agenda Habitat III.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.