Justiça dos EUA reduz valor de indenização da SAP à Oracle, mas caso pode ser reaberto

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Em um novo capítulo da guerra jurídica entre Oracle e SAP, que já dura sete anos, envolvendo direitos autorais de software, três juízes do Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA rejeitaram na última sexta-feira, 29, o veredito proferido em 2010, o qual condenou a SAP a pagar US$ 1,3 bilhão à rival pela quebra de patente cometida pela TomorrowNow, subsidiária já extinta da multinacional alemã que revendia software da Oracle. Em seus despachos, os juízes disseram que o valor da indenização foi "baseado em especulações indevidas".

Parecer do juiz William A. Fletcher diz que os juízes definiram os danos à Oracle em US$ 356,7 milhões, dos quais US$ 120,7 milhões referem-se a lucros cessantes e US$ 236 milhões pelos lucros obtidos pela TomorrowNow com a infração.

Os juízes também mantiveram a proposta de realização de um novo julgamento, caso a Oracle rejeite receber o valor mais baixo, e confirmaram a decisão de primeira instância de restrição à Oracle de apresentar danos hipotéticos de licença no novo julgamento e permitir que especialistas da SAP deponham, segundo o The Wall Street Journal.

Procurada pelo jornal americano, a Oracle se recusou a comentar se irá aceitar o veredito ou pedir um novo julgamento. Uma fonte ouvida pelo diário disse, no entanto, que a Oracle saudou a decisão dos juízes por "permitir que a Oracle efetivamente recupere perto de meio bilhão de dólares por danos e honorários advocatícios pela conduta imprudente da SAP ao encobrir o caso". "Isso envia uma mensagem forte para aqueles que preferem burlar [a lei] do que competir de forma justa e legal", disse Dorian Daley, conselheiro geral da Oracle, em um comunicado.

A SAP, por seu lalo, disse que estava satisfeita com a decisão, que fixou o pagamento por danos mais próximo da visão da empresa. "Esperamos que isso traga este assunto a um passo da resolução", disse Andy Kendzie, porta-voz da SAP.

O processo foi aberto pela Oracle em 2007, depois de ter descoberto que executivos da TomorrowNow usaram seus cadastros de vendedores para acessar ilegalmente os bancos de dados da companhia para baixar os códigos de seu software. A revendedora de software foi comprada pela SAP um pouco antes do início do litígio, em agosto de 2010, o que fez com que assumisse a responsabilidade pela espionagem industrial e violação de patentes pela TomorrowNow.

A SAP acabou admitindo a responsabilidade, e a Oracle rejeitou as alegações da empresa de noncopyright (restrições ao uso de material que são distintos dos direitos autorais, ou seja, de [o software] não estar mais sujeito a direitos de autor), o que significa que não poderia apresentar outra queixa sobre as mesmas reivindicações.

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