Berzoini diz que revisão da desoneração de smartphone e tablets já era esperada

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta segunda-feira, 31, que a possível revisão da desoneração de PIS e Cofins para tablets, computadores e smartphones, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é uma decisão que precisa ser discutida com toda tranquilidade, de forma a viabilizar os objetivos macros, de equilibrar as contas públicas. A revisão está prevista no orçamento da União para 2016, apresentado hoje e que prevê déficit de R$ 30,5 bilhões. “Já era uma medida esperada”, salientou.

Berzoini disse que sabia, em linhas gerais, sobre a revisão da desoneração. “Nós discutimos várias hipóteses em relação a como reorganizar diversos itens arrecadatórios, mas não vi o que foi anunciado ainda”, disse o ministro, após participar da abertura do 59º Painel Telebrasil, na noite desta segunda-feira, em Brasília.

A notícia da revisão da desoneração surpreendeu os empresários do setor e vários representantes do governo presentes no evento. O ministro disse que essa política teve um papel fundamental no Brasil, e que se ela deve continuar ou não, e como deve continuar, é uma discussão a ser feita.

No seu discurso, na abertura do 59º Painel Telebrasil, Berzoini disse que é preciso avançar na qualidade dos serviços de telecomunicações e ampliar a democratização dos acessos num País desigual e que passa por um momento de impasse de tentar equacionar uma situação fiscal desafiadora, uma conjuntura internacional ainda mais complexa. “Mas que, certamente com o esforço do Congresso Nacional, do Estado, do setor produtivo e judiciário vamos superar para entrar em um novo círculo de crescimento”, disse.

O ministro afirmou que os investimentos vultosos já anunciados por várias operadoras,”não se deixando abater por crises circunstanciais e momentâneas”, já apresentam desafios de crescimentos acelerados nas suas infraestruturas e nas suas estratégias de mercado. “Nós vamos superar esse momento com essa capacidade de enxergar o futuro, até porque quem investe não olha o cenário de 2015 e 2016, olha muito mais para frente na perspectiva de construir efetivamente um mercado consumidor eficiente e capaz de viabilizar a sustentabilidade do setor no nosso País”, afirmou.

Ao final do evento, Berzoini desconversou sobre a possibilidade de atender uma das reivindicações apresentadas pelas teles, de renovar o REPNBL (regime tributário especial para construção de redes) até 2022. “Essa é uma pauta que precisa ser tratada com responsabilidade, levando em consideração os interesses do setor privado, mas levando também em conta os interesses do País a as circunstâncias fiscais que estamos vivendo”, disse.