O programa de Ciência e Tecnologia para o próximo mandato do presidente Lula pretende intensificar a adoção do software livre como fator de democratização do conhecimento, e ampliar programas de inclusão digital, como o ?Computador para Todos?.
Entre outras medidas, o texto, no segmento que aborda a tecnologia da informação e comunicações (TICs), prevê a implementação de um plano nacional de conectividade em banda larga, de um Comitê Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), uma instituição de avaliação e fiscalização permanentes.
Segundo Sergio Rosa, diretor do Serpro e um dos coordenadores do Programa Setorial de Ciência e Tecnologia, o desenvolvimento científico e tecnológico, associado a uma eficiente ação social, aliará crescimento econômico, inclusão social e redução das desigualdades. ?Distribuição de renda, geração de empregos e melhoria na educação e na qualidade de vida do povo brasileiro estão entre as grandes metas do governo, nas quais as TICs podem contribuir.?
O documento salienta que o uso das TIC é ?uma forma eficaz de garantir transparência, controle pela sociedade, melhoria dos serviços públicos e desburocratização?, e destaca o papel crucial de instituições como o Serpro, Dataprev, Datasus e Cobra nesse cenário.
O programa ainda prevê medidas de desenvolvimento da área de software, hardware e telecomunicações, levando em consideração os temas da convergência tecnológica e da TV Digital. Isso se dará com: políticas que objetivam fomentar o uso das TICs pelas micro, pequenas e médias empresas, aumentar as exportações no setor e fortalecer a infra-estrutura de comunicação e acesso.
Dentre as propostas estão a ampliação dos programas de inclusão digital do governo federal (como ProInfo, Casa Brasil, pontos de cultura e telecentros comunitários), o plano nacional de conectividade em banda larga e a criação do Comitê Gestor do Fust e do Observatório Nacional de Inclusão Digital.
O governo considera essa nova forma de organização e produção no mercado de software, o software livre, como o principal vetor de mudanças profundas na forma como as TICs se inserem na sociedade. O texto traz um claro compromisso do presidente Lula com a ampliação e o fomento ao desenvolvimento e à adoção em massa do software livre, tanto na administração pública, quanto no âmbito da sociedade. Segundo o documento, manter a opção pelo software livre é uma estratégia de autonomia e desenvolvimento tecnológico.
