Pacote fiscal dos EUA pode aumentar dívida de empresas de tecnologia em US$ 10 bilhões

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O pacote fiscal que o presidente Barack Obama pretende enviar ao Congresso dos Estados Unidos, o qual prevê a cobrança de uma alíquota de 14% sobre os lucros de empresas americanas no exterior, pode aumentar a dívida fiscal de grandes empresas americanas, tais como Apple e Microsoft, em cerca de US$ 10 bilhões.

A cobrança de imposto sobre o capital acumulado por empresas americanas em outros países e que "não é alvo de tributação" deve gerar aproximadamente US$ 238 bilhões em receitas em uma década, segundo cálculos do próprio governo. Caso seja aprovado ainda neste ano, o imposto já passaria a compor o orçamento de 2016.

Em entrevista recente à imprensa americana e internacional, Obama disse que a receita adicional seria usada para financiar projetos de infraestrutura. Ele também propõe um novo imposto permanente de 19% sobre todos os lucros futuros obtidos no exterior.

Atualmente, as empresas norte-americanas pagam uma alíquota de imposto de 35% sobre os lucros obtidos no exterior, mas somente quando o dinheiro é repatriado para os EUA. A maioria das empresas, porém, não costuma trazer o dinheiro para o país para não ter de pagar o imposto, que têm a maior taxa entre os países desenvolvidos.

As empresas norte-americanas teriam cerca de US$ 2,1 trilhões de capital acumulado com lucros no estrangeiro, ou seja, seis vezes os cerca de US$ 340 bilhões registrados em 2002, segundo a consultoria britânica Capital Economics.

Os setores mais afetados com a medida seriam os de tecnologia e cuidados como a saúde (health care) — cada um deles responde por cerca de 30% dos lucros totais detidos no estrangeiro. Os dois setores seriam atingidos com uma dívida fiscal estimada em US$ 90 bilhões, de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira, 2, pela Capital Economics.

Individualmente, empresas desses dois setores, como a Apple, a gigante do software Microsoft e farmacêutica Pfizer, arcariam com pagamentos de aproximadamente US$ 10 bilhões cada uma, estima a consultoria. Ela avalia que a Apple, que tem cerca de US$ 180 bilhões em caixa, poderia se dar ao luxo de pagar o imposto extra. A Capital Economics calcula que, no fim de 2013, a General Electric tinha US$ 110 bilhões em lucros no exterior, seguida pela Microsoft, com US$ 76 bilhões, e a Pfizer, com US$ 69 bilhões.

Oposição no Congresso

Com base em documentos oficiais das 20 maiores empresas dos Estados Unidos — que representam 25% do Índice S&P 500 —, a Capital Economics descobriu que essas empresas foram responsáveis por "cerca de metade de todos os investimentos em dinheiro estrangeiro". Segundo a consultoria, desde 2002, o valor em dólar dos lucros detidos no exterior por essas 20 empresas aumentou de US$ 150 bilhões para US$ 925 bilhões no final de 2013.

Apesar de sustentar que lobistas conseguiram incluir no código tributário americano brechas que permitem que algumas empresas se livrem de pagar impostos, especialmente se mantiverem seus lucros no exterior, o presidente deve ter dificuldades para tirar a proposta do papel, já que o Partido Republicano, de oposição a seu governo, cresceu na última eleição legislativa e hoje ocupa a maioria das cadeiras nas duas Casas do Congresso.

Além disso, os esforços de reforma tributária no Congresso estão se concentrando na redução das taxas e numa mudança no tratamento fiscal dos rendimentos de fonte estrangeira, que deve ser bem mais ameno para as empresas.

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