Quase dois meses de ter sido acusado formalmente pela União Europeia de abusar de sua posição dominante no mercado nas buscas na internet, o Google agora está sendo acusado de descumprir as regras europeias de concorrência por meio do sistema operacional para dispositivos móveis com Android.
A queixa foi apresentada pela Disconnect, empresa que desenvolve aplicações de segurança e privacidade, com a acusação de que a companhia estaria adotando práticas para obter vantagens sobre os concorrentes, ao bloquear o aplicativo na loja virtual Play Store para favorecer seus próprios serviços de segurança e privacidade. O aplicativo teria como propósito proteger usuários Android de monitoramento invisível e malwares distribuídos através de publicidades.
No ano passado, o Google removeu o app móvel da loja virtual, alegando que a empresa violou o acordo de distribuição dos desevolvedores.
A Disconnect, que foi criada há quatro anos por engenheiros ex-funcionários do Google, disse que o app foi removido da loja virtual por contrariar os esforços de publicidade do Google. Em um e-mail incluído na denúncia, a empresa mostra que um funcionário da Play Store disse que o jogo app foi removido porque impediu outros aplicativos de entrega de anúncios. A Disconnect alega, ainda, que não conseguiu dialogar com o gigante das buscas.
A Comissão Europeia vai “analisar se, ao concluir acordos contrários à concorrência ou cometendo abusos de sua posição dominante, o Google prejudicou de forma ilegal desenvolvimento e acesso ao mercado de sistemas operacionais para telefonia móvel”.
A Disconnect solicitou ao órgão regulador exija que o Google coloque seu aplicativo de volta na loj e tratar os apps da mesma forma que trata o seu próprio software de segurança e privacidade.
Uma fonte do Google ouvida pelo The Wall Street Journal, e que pediu para não ser indentificada, classificou as alegações da Disconnect de “infundadas”. “O Google possui mais de 200 outros apps de privacidade na Play Store, mas bloqueia quaisquer aplicativos que alteram a funcionalidade de outros aplicativos ou diminuam a sua capacidade de fazer dinheiro”, acrescentou, afirmando que o Google aplica essa política de maneira uniforme, com forte apoio de desenvolvedores do Android.
A denúncia surge menos de dois meses depois de a Comissão Europeia abriu uma investigação para verificar se as práticas do Google com o Android violam a lei antitruste europeia. Entre outras coisas, o órgão irá analisar se a empresa remove ilegalmente aplicativos rivais ou se integra seus próprios aplicativos distribuídos em dispositivos com Android com outras aplicações e serviços do site.
A Comissão Europeia poderá incluir a Disconnect como denunciante formal na investigação e prosseguir com o caso em separado, ou ignorar a reclamação.
