A SaferNet Brasil, organização não governamental que monitora e denuncia crimes na internet, protocolou na terça-feira (1/7), junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, um DVD contendo informações sobre 114.961 denúncias anônimas recebidas pela entidade neste ano referentes à existência de pornografia infantil em álbuns do Orkut, site de relacionamento do Google. Essas denúncias envolvem 22.761 endereços diferentes, sendo 2.551 de comunidades do Orkut e 20.210 perfis.
Os dados foram requisitados pela CPI na semana passada, a partir da aprovação de requerimento assinado pelo presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), solicitando à SaferNet a transferência do conjunto de denúncias recebidas pela entidade neste ano.
No requerimento, Malta explica que as denúncias recebidas diariamente pela ONG são direcionadas com exclusividade à Procuradoria da República do estado de São Paulo, conforme acordo firmado entre os dois órgãos. No entanto, o parlamentar justifica a requisição das informações, argumentando que os dados seriam "essenciais para os trabalhos da CPI".
Em entrevista à Agência Senado, o presidente da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, explicou que o DVD entregue à CPI contém todas as denúncias recebidas pela entidade no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008. Conforme solicitação da CPI, foi informado o número de identificação da denúncia anônima, bem como o endereço na Internet da página denunciada e o número de denúncias repetidas para cada endereço. No material, também está especificada a situação atual de cada página, ou seja, se a mesma foi retirada do ar ou se foi bloqueada pelo Google.
"Com as informações solicitadas que estamos repassando, a CPI poderá decidir se pede ou não a quebra de sigilo dos álbuns", explicou Oliveira, ao informar que só o Google tem acesso às imagens e informações contidas em muitas das páginas denunciadas, por se tratar de álbuns fechados.
Ao comentar a assinatura do acordo de cooperação técnica com o Google, ocorrido nesta quarta-feira, Oliveira afirmou que isso permitirá agilizar a apuração das denúncias de pedofilia recebidas pela entidade e a remoção dos dados em 24 horas, preservando as informações para a investigação sobre os responsáveis.
