Entrou em vigor na terça-feira (1/7) um sistema de assinatura eletrônica que será utilizado nos trâmites previdenciários entre os países membros do Mercosul ? Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O sistema foi habilitado em decorrência de um convênio firmado, no mês passado, entre a Administração Nacional de Seguridade Social (Anses), da Argentina, e o Instituto de Previdência Social do Paraguai, país que criou a plataforma para efetuar os trâmites.
Com a nova tecnologia, os organismos dos países do bloco podem trocar informações sobre a vida profissional de cada trabalhador por meio eletrônico, o que torna as tramitações mais rápidas, garantindo a confiabilidade da informação. Agora, processos que antes levavam meses para serem realizados poderão, por meio deste sistema, ser feitos em poucos dias.
A iniciativa permite que trabalhadores dos quatro países se beneficiem do sistema previdenciário, independente do local de contribuição. Assim, caso um brasileiro trabalhe no mercado local por vários anos e depois se transfira para o mercado argentino, por exemplo, haverá um sistema de compensação que permitirá ao trabalhador se aposentar contando com as contribuições feitas nos dois países.
No Brasil, a Dataprev, empresa de tecnologia e informação da Previdência Social, é responsável pela viabilização técnica do sistema. A empresa desenvolveu o Sistema de Acordos Internacionais para a Seguridade Social (Siaci).
O objetivo é desenvolver e implantar mecanismos que permitam reduzir os prazos necessários para a obtenção de benefícios dos segurados; melhorar a qualidade do serviço, sem prejuízo da segurança das informações transmitidas por meio eletrônico; manter o controle dos dados de protocolo referentes aos documentos enviados e recebidos de modo a permitir consultas e auditoria sobre as transações efetuadas quando necessário.
