A desoneração da folha de pagamento para o setor de software por meio da redução a zero da alíquota de 20% de contribuição ao INSS e a substituindo por uma taxa de 2,5% que incide no faturamento das empresas foi analisada pelas entidades do setor como um marco para indústria nacional de software e serviços, que permitirá um aumento significativo na competividade das companhias locais. A medida faz parte da nova política industrial, batizada de Plano Brasil Maior, anunciada nesta terça-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Brasscom, Antonio Gil, comemorou a decisão enfatizando que esta representa um marco para o setor de TI do Brasil. Ele salienta que a medida elevará bastante a competitividade da indústria nacional de software e serviços, principalmente porque reduzirá os gastos com funcionários – um dos principais problemas do setor no país. "A medida atendeu totalmente a proposta feita pelas entidades do setor. A mão de obra no Brasil é uma das mais caras do mundo. Ela proporciona um novo estágio na competitividade das empresas", apontou ele. Em geral, nas empresas de software a mão de obra representa entre 20% a 50% do faturamento da companhia, segundo Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação). Já de acordo com Gil, no setor de serviços tal parcela pode atingir até 70%.
"A desoneração é o primeiro grande passo para elevar a nossa competitividade. Ela pode gerar uma economia grande no faturamento da empresa, que poderá aplicar esse montante no crescimento do quadro de pessoal, expansão, ou garantir maiores margens", aponta Luchetta. O executivo comenta, no entanto, que outra pedida do setor ao governo é caracterizr o investimento no desenvolvimento de software como aporte em pesquisa e desenvolvimento (P&D), para garantir novos benefícios tributários.
A meta do plano do setor de TI brasileiro apresentado pelas entidades do setor de software ao governo federal – que solicitava medidas como a desoneração da folha de pagamento – citava que o segmento poderia garantir receita de cerca de US$ 20 bilhões com a exportações de software e serviços até 2020. Entretanto, com a questão do câmbio – desvalorização do dólar – e a perda de competitividade das empresas de TI do Brasil, as exportações perderam velocidade e movimentaram apenas US$ 2,4 bilhões no ano passado, aquém da meta inicial de US$ 3,5 bilhões.
Mas com a nova medida anunciada nesta terça, Gil avalia que a tendência é que seja retomado o crescimento mais acelerado das exportações de software e serviços, e que esse valor de US$ 20 bilhões em 2020 possa até ser superado. "Acredito que com as novas medidas temos condições de até superar o objetivo inicial, mas ainda realizaremos uma análise mais minuciosa do impacto futuro das medidas anunciados para a indústria de TI", conclui.
- Plano Brasil Maior
