A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aliança comercial entre a Cisco e a Ericsson, no Brasil, com o objetivo de promover soluções que integrem o potencial das empresas para o desenvolvimento, integração e suporte de redes sem fio, bem com o potencial para o desenvolvimento e suporte de produtos de rede que usam o padrão familiar de protocolo de internet para comunicação de dados. O acordo inclui a venda, pela Ericsson, dos produtos e serviços da Cisco, no País.
De acordo com as empresas, a aliança não cria uma entidade autônoma, nem tampouco envolve a transferência de ativos. Também não estabelece qualquer relação de exclusividade entre as partes, que permanecerão livres e independentes para continuar buscando oportunidades de mercado ou parcerias com outras empresas.
Porém, de modo excepcional, soluções desenvolvidas no contexto da aliança poderão estar sujeitas a condições de exclusividade (estabelecidas em contratos separados), mas não afetariam componentes já existentes desenvolvidos de forma independente por cada uma das partes. De acordo com a avaliação da SG, a concentração de mercado resultante da operação, na maioria dos cenários identificados, seria menor que 20% de participação, não apresentando impactos concorrenciais relevantes.
Para o Cade, a aliança não suscita efeitos deletérios ao ambiente concorrencial, visto que não restringe a atuação das empresas independente e individual. “As partes continuarão a concorrer nos mercados onde atuam, além do que, o fornecimento de produtos da Cisco à Ericsson não gera ingerência de uma parte na outra e tampouco irá modificar o fornecimento de produtos da Cisco por meio dos outros canais”, avalia a Superintendência-Geral.
