É fundamental que o Brasil desenvolva tecnologia própria para que possa competir internacionalmente. A afirmação é de Luiz Otávio Reiff, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), feita durante seminário realizado na terça-feira, 1º, sobre “Compras públicas e tecnologias desenvolvidas no país”. “Sem tecnologia nacional, você não consegue fazer vendas, exportar, entrar em vendas globais. Você tem que ter tecnologia nacional.”
Durante o evento promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, especialistas discutiram o mercado interno do setor eletrônico, o conhecimento tecnológico e as políticas de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em 2014, o déficit do setor de eletrônicos na balança comercial superou os US$ 20 bilhões.
O representante do BNDES informou que o banco já financiou R$ 5 bilhões nos últimos cinco anos no setor de eletroeletrônicos. Ele explicou que as políticas públicas têm que ser coordenadas para que o banco possa financiar a compra de produtos nacionais.
Um dos clientes do BNDES é o Exército, que compra de empresas nacionais por um único motivo, como explicou o chefe Centro Integrado de Telemática do Exército, general Decílio de Medeiros Sales. “Os equipamentos de defesa, todos requerem um sigilo. E para ter essa certeza, temos que ter domínio da tecnologia nacional para ter essa segurança.”
Pesquisa tecnológica
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Júlio César (PSD-PI), citou a discrepância entre o Brasil e a Coréia do Sul no setor de pesquisa tecnológica. No Brasil, houve pouco mais de 1,2 mil pedidos de patentes no ano passado. Na Coréia do Sul, foram mais de 100 mil, e a Coréia tem um quarto da população do País.
O deputado Rogério Peninha (PMDB-SC), que propôs o seminário, é autor de um projeto (PL 6.252/13) que estabelece a cota de 20% de preferência aos produtos nacionais nos processos de licitação. “O poder público tem a capacidade muito grande de promover realmente esses produtos nacionais. O poder de compra da União dentro dos diversos órgãos é muito grande. O poder de compra que, sem dúvida, vai permitir o estímulo dessas novas empresas. É parte do estímulo necessário, além do investimento que, também, eu diria, no Brasil é muito pequeno em relação a outros países.”
Peninha afirma que todos os países protegem suas indústrias. Atualmente existem cerca de 400 produtos com tecnologia nacional reconhecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ou seja, podem receber benefícios na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Emenda constitucional
O seminário da Câmara foi promovido em razão da promulgação da emenda constitucional 85, que estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a capacitação científica e tecnológica e a inovação e coloca a pesquisa científica básica e tecnológica como prioridade do Estado para o bem público. Um projeto (PL 2.177/11) aprovado há quase dois meses em plenário traz medidas de estímulo para desenvolvimento científico e tecnológico e permite a reserva de compra para a indústria nacional.
Segundo o representante do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Simões, em 2014 o Brasil teve déficit de 35 bilhões de dólares na indústria de eletroeletrônicos. Exportou U$ 6 bilhões e importou US$ 41 bilhões. No mesmo ano, o total de compras públicas no setor de tecnologia e informática alcançaram R$ 6 bilhões, 14% foram compras realizadas por pequenas e médias empresas. Ele afirmou que o objetivo do ministério é regulamentar as lacunas que ainda restam na legislação que impedem o crescimento da indústria nacional.
