Whatsapp teve liminar negada de madrugada e permaneceu fora de serviço no período da manhã

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O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), negou nessa terça-feira, de madrugada, 3, liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes das operadoras de telecomunicações, por 72 horas, como havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão.

A decisão do recurso foi publicada durante o atendimento de  Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Na parte da tarde, o mandado foi reconsiderado e o serviço foi liberado.

Decisão anterior

Na decisão, o desembargador plantonista negou a liminar porque entendeu que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp.

"Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira", explicou o juiz Siqueira Neto.

Ataques de hackers

Em represália ao bloqueio do aplicativo WhatsApp, o grupo Anonymous Brasil diz  está promovendo uma série de ataques a sites oficiais relacionados ao estado de Sergipe.

Nesta manhã, às 7 horas, o site do Tribunal  exibiu uma mensagem que não poderia ser acessado.  A página da prefeitura de Lagarto também saiu do ar.

Tela exibida pelo site do Tribunal de Justiça de Sergipe

Não é possível acessar esse site

www.tjse.jus.br demorou muito para responder.

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1 COMENTÁRIO

  1. DE LAGARTO PARA O MUNDO – Mais uma vez o Brasil vira motivo de chacota. Um juiz, Marcel Montalvão, acobertado por segredo de justica, em nome de poucos, retira o WhatsApp de milhares. Algo como usar um canhao pra matar uma mosca. Comunicacao é um direito fundamental. Hoje 100 milhoes de brasileiros postam diariamente no WhatsApp, 10 bilhoes de mensagens. Seguindo a logica do Montalvão, bloquear o WhatsApp por uso indevido de criminosos, seria o mesmo que bloquear o Metro de Sao Paulo por causa de delitos cometidos num vagao ou fechar telefonicas porque bandidos maquinam crimes usando celular. Com um juiz assim, Lagarto, enfim, fica mais perto de Pyongyang. (AM)

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