Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira,3, medidas para contra o telemarketing abusivo para conter a situação excessiva das chamadas indesejadas. A partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. São organizações que disparam ligações em massa, geralmente de até três segundos.
A agência publicará medida cautelar, na próxima segunda-feira para classificar os chamados "robocalls" como uso indevido da rede, obrigando as operadoras a bloquear usuários.
A agência divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. Em meados de junho as prestadoras de telefonia deverão remeter para a Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações. Estas empresas terão 15 dias para adequar suas atividades e evitar o chamado robocall. O bloqueio começará em julho.
Empresas reincidentes poderão pagar multa de até R$ 50 milhões por caso de descumprimento. As medidas não se aplicam aos serviços de emergência e utilidade pública.
