.A Finep lançou nesta segunda-feira, 4, no Rio de Janeiro, dois editais voltados para institutos de ciência e tecnologia (ICTs), que totalizam R$ 390 milhões – divididos igualmente. Os recursos, não reembolsáveis, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
“Estes editais resgatam o papel da Finep como apoiadora da infraestrutura dos ICTs, universidades e institutos vinculados ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Eles farão com que cada instituição disponha de recursos que poderão ser aplicados da forma mais conveniente para o desenvolvimento de seus laboratórios e equipamentos científicos. Não há temas predefinidos”, explicou Wanderley de Souza, presidente da agência de fomento, ligada ao MCTI.
Um dos editais (chamada pública 02/2016 – Centros Nacionais Multiusuário) é uma chamada pública voltada para centros nacionais de infraestrutura científica de caráter multiusuário e está dividida em duas linhas. A primeira tem como objetivo fomentar e fortalecer os centros já estabelecidos, reforçando a capacidade de atendimento a demandas externas e ampliando os serviços disponíveis. Já a segunda pretende induzir a instalação de novos centros nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Esse processo vai se dar por meio da melhoria de infraestrutura necessária para realização de ensaios e pesquisas. Do valor total da chamada (R$ 195 milhões), 20% (R$ 40 milhões) serão destinados exclusivamente aos centros emergentes.
Entre os objetivos do edital estão apoiar a utilização dos centros por empresas de base tecnológica, estimulando o processo de inovação, viabilizar o avanço do desenvolvimento científico e tecnológico nacional, estimular a geração de novas linhas de pesquisa, apoiar soluções tecnológicas para as empresas, proporcionar condições para o crescimento e para a consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas regiões onde se localizem, entre outros.
Cada instituição poderá participar com apenas uma proposta, com valor mínimo de R$ 1 milhão. O formulário para apresentação (FAP) será disponibilizado a partir do próximo dia 20 e as propostas devem ser enviadas até 5 de julho. A divulgação do resultado final começará no dia 20 de outubro.
Laboratórios multiusuário
O segundo edital (carta convite 01/2016 – Institutos de Pesquisa do MCTI) é uma carta convite destinada a laboratórios multiusuário dos institutos vinculados ao MCTI e tem como principal objetivo fortalecer os centros através da aquisição e da manutenção de equipamentos multiusuário e seus sistemas integrados, bem como da contratação de pessoal qualificado para a operacionalização destes equipamentos.
Ao todo, existem 22 institutos elegíveis, entre os quais: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e Observatório Nacional (ON). Desse total, sete fazem parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), também ligada ao ministério. Cada instituição de pesquisa está autorizada a enviar apenas uma proposta, que poderá ser organizada na forma de subprojetos, com valor máximo de R$ 20 milhões.
O formulário para apresentação (FAP) será disponibilizado a partir do próximo dia 14 e as propostas devem ser enviadas até 30 de maio (envio eletrônico do FAP) e 2 de junho (documentação impressa). A divulgação do resultado final será no dia 25/7.
