A fabricante de chip Intel anunciou nesta quarta-feira, 4, que chegou a um acordo com a Federal Trade Commission (FTC), órgão do governo dos Estados Unidos que investiga contratos comerciais e dados fiscais de empresas e pessoas físicas, para pôr fim a um processo de investigação no qual era acusada de práticas anticompetitivas no mercado de chips dos EUA. Ele vinha sendo averiguada por ter criado um suposto esquema de ameaças e recompensas para que fabricantes de PCs usassem exclusivamente seus produtos, em detrimento aos da concorrência.
O processo foi iniciado pela FTC em dezembro do ano passado, depois de uma denúncia da fabricante de chips AMD de que a Intel estaria se aproveitando de sua posição dominante no mercado de semicondutores para forçar os fabricantes de PCs a usar seus produtos. Segundo o órgão fiscalizador, a Intel hoje é responsável por 80% dos chips vendidos nos Estados Unidos.
Com o acordo, a Intel está proibida de oferecer benefícios aos fabricantes de computadores que usarem seus chips ou de assinar acordos de exclusividade com empresas de PCs. A fabricante de chips também não pode mais retaliar, financeira, comercial ou judicialmente as companhias que se recusarem a fazer parte dos acordos. O acerto ainda obriga a Intel a rever seus contratos de propriedade intelectual com a AMD, com a fabricante de placas gráficas NVidia e com a fabricante de material semicondutor Via Technologies para não mais intervir com ameaças de processos as fusões e aquisições dessas companhias.
Ainda como parte do acordo, a fabricante de chips deverá estender seu acordo de patentes da arquitetura de chips x86 com a Via por mais cinco anos, após o fim do prazo, em 2013. A FTC declarou que o acodo judicial foi assinado de forma a não impedir que a Intel invista em inovação, pesquisa e desenvolvimento e continue competitiva no mercado de chips, mas a força a oferecer preços mais baixos de forma "natural", e não por meio de contratos de exclusividade.
Depois de ser notificada das sanções, a Intel declarou que acredita que o acordo não afetará em nada seu resultado financeiro deste ano, mas nega toda e qualquer acusação de práticas anticompetitivas feitas pela FTC ou pelas empresas citadas no processo.
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