China quer intensificar controle do uso de serviços de pagamento pela internet

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O banco central da China publicou na sexta-feira, 31 de julho, proposta com um conjunto de regras com objetivo de ter maior controle sobre os serviços de pagamento online. As novas normas impõem restrições à transferência de fundos por meio desses sistemas, reduzindo o montante das transações diárias e ampliando os requisitos que o usuário deve atender.

As medidas não foram bem recebidas por analistas e empresas do setor, os quais alegam que elas podem inibir o crescimento dos serviços de pagamento online, como os operados pela divisão financeira do gigante do comércio eletrônico chinês Alibaba e da rede social Tencent. Também poderá ser afetada a maioria das mais de 2,1 mil plataformas de concessão de empréstimos — conhecidas também como sistemas de transferência "pessoa a pessoa" (ou P2P), segundo analistas ouvidos pelo The Wall Street Journal.

Os órgãos reguladores chineses dizem, porém, que as regras propostas são parte de um esforço amplo que visa a criação de salvaguardas necessárias contra a fraude e lavagem de dinheiro.

"O premier da China tem enfatizado a necessidade de inovação… e apelou para reduzir a burocracia. Mas com essas novas regras, em vez de reduzir os obstáculos à inovação, eles colocam muitos outros", disse a comentarista de notícias financeiras Yu Fenghui, em uma entrevista. "Os executores dessas regras estão olhando sob o ponto de vista de proteção dos bancos", disse Yu, que escreveu um livro sobre finanças na internet na China, publicado no ano passado. "As vítimas [dessa política] seriam as centenas de milhões de usuários desses serviços."

A Ant Financial Services Group, braço de serviços financeiros do Alibaba, disse em um comunicado que os serviços de pagamento de terceiros têm desempenhado um papel positivo na promoção da inclusão financeira, no atendimento a pequenas empresas e de uma grande massa de consumidores, processo que exigi confiança mútua e transparência entre as empresas e departamentos reguladores. Já a Tencent disse por meio de um comunicado que manterá um "diálogo estreito" com o banco central e fará sugestões com base no que os usuários têm solicitado.

Mercado em expansão

Os serviços de pagamento online cresceram muito em popularidade na China nos últimos tempos, impulsionados pela proliferação de smartphones e da expansão da cobertura das redes móveis de dados. A plataforma de pagamento online Alipay, do Alibaba, por exemplo, tem mais de 400 milhões de usuários ativos anuais. O aplicativo de mensagens WeChat, da Tencent, que oferece serviços de pagamento, tem 549 milhões de usuários ativos mensais.

Esses serviços de pagamento online oferecem de tudo, desde o pagamento de contas de energia elétrica e compras online até operações de investimento em fundos de ações e transferências de dinheiro para amigos ou membros da família.

No primeiro trimestre deste ano, o volume de pagamentos pela internet na China registrou aumento de 30% em relação a igual período de 2014, toalizando 2,4 trilhões de iuanes (o correspondente a US$ 386 bilhões), de acordo com dados da iResearch, empresa de pesquisas chinesa.

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