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Amazon negocia com UE para tentar acabar com investigação sobre a venda e-books

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A Amazon.com está em negociações com a Comissão Europeia para tentar chegar a um acordo e pôr fim a uma investigação antitruste por causa de certas cláusulas nos contratos com as editoras para a distribuição de e-books (livros digitais), o que, segundo o órgão regulador da União Europeia, pode estar prejudicando distribuidoras rivais.

A Amazon já alvo de uma investigação da União Europeia por distorções no pagamento de impostos em Luxemburgo, onde fica a sede europeia da companhia. A Comissão Europeia está averiguando contratos entre a multinacional e o país europeu, que davam à empresa vantagens competitivas sobre seus concorrentes.

De acordo com fontes ouvidas pela Bloomberg, qualquer acordo envolvendo e-books, no entanto, terá de ser referendado pelas editoras antes de entrar em vigor. O acordo permitiria a Amazon se livrar de um pesada multa, assim como ocorreu com a Apple em 2012 que concordou com a União Europeia em reformular os preços de seus livros digitais. A UE está se concentrando na cláusula dos contratos que exige que as editoras informem a empresa sobre os acordos que elas têm com outros varejistas de e-books.

A comissária chefe da concorrência da União Europeia, Margrethe Vestager, não se esquivou de investigar grandes empresas norte-americanas que operam na União Europeia desde que assumiu o cargo no final de 2014. Em agosto, a Apple foi condenada a pagar 13 bilhões de euros (o correspondente a US$ 14,6 bilhões) em impostos não recolhidos, acrescidos de juros, à Irlanda.

A Amazon é a maior distribuidora de e-books na Europa, mercado que ajudou a criar com a introdução do dispositivo Kindle em 2007.

A União Europeia iniciou as investigações contras a empresa no ano passado, dizendo que estava verificando se os contratos da Amazon com as editoras impedem os concorrentes de desenvolverem novos produtos, limitando a concorrência no mercado de e-books. A investigação concentra-se em livros publicados em Inglês e Alemão.

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