As compras de bens e serviços comuns efetuadas pelo governo federal por meio do pregão eletrônico cresceram de forma expressiva nos três primeiros meses do ano. Balanço divulgado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, mostra que a modalidade respondeu por 46% do total de negócios realizados no período, atingindo o volume de R$ 1,1 bilhão.
A participação do pregão eletrônico cresceu tanto em número de processos quanto em valores dos produtos e serviços adquiridos. No primeiro caso, representou 63% das aquisições ante uma participação de apenas de apenas 9% nos três primeiros meses do ano passado. Os 2.390 procedimentos de compras registrados entre janeiro e março representaram um crescimento de 745% em relação aos 283 processos de aquisições contabilizados em igual período de 2005. Já o valor dos bens e serviços adquiridos através da modalidade eletrônica apresentou incremento de 1.116% na comparação entre os dois períodos, de R$ 90,3 milhões para R$ 1,1 bilhão.
No primeiro trimestre de 2006 foi registrado um aumento global de 42% no valor das compras por modalidades licitatórias do governo e de 21% no número de processos de compras. O valor total contratado atingiu o patamar de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões corresponderam a bens e serviços comuns ? que são padronizáveis e com especificação amplamente conhecida pelo mercado, como computadores e livros didáticos.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, destacou que o pregão eletrônico é mais econômico ? a economia média oscila entre 20% e 30% ? porque funciona como um leilão reverso, ou seja, vence quem oferece o menor preço.
Segundo ele, a modalidade reduz para cerca de 17 dias o tempo de aquisição dos bens e serviços, ante um prazo de até 120 dias no processo convencional, e o custo de participação dos fornecedores nas licitações públicas ? já que as operações de compras podem ser feitas à distância. ?O pregão eletrônico também é o mais seguro do ponto de vista da contratação porque evita contratos prévios entre os fornecedores, aumentando a segurança e a transparência do processo?, observou.
Desde julho do ano passado, quando entrou em vigor decreto presidencial instituindo a obrigatoriedade do pregão ? preferencialmente o eletrônico ? na aquisição de bens e serviços comuns, a participação da modalidade eletrônica vem crescendo nas de compras do governo. No espaço de seis meses, o pregão eletrônico avançou 638% em valor empenhado e 1.438% em número de processos de compras.
No ano passado, o sistema brasileiro de compras eletrônicas foi o primeiro do gênero no mundo aceito pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para compras em projetos que envolvam recursos de ambos os organismos financeiros internacionais.
