A ANPD fez a divulgação nesta quarta-feira, 5, das listas dos indicados para compor o CNPD, processo conduzido pela ANPD com transparência e participação social, em todo o processo de formação das listas tríplice
As etapas do processo foram publicadas de editais no DOU, com informações sobre identificação de critérios para escolha (representatividade e experiência); realização de audiência com interessados; e-mail para apresentação de documentação complementar dos candidatos; e divulgação da lista de candidatos e de seus currículos no site da ANPD. Além disso, os comentários à lista de candidatos foram considerados.
A decisão foi unânime pelo Conselho Diretor, o que confere maior legitimidade à deliberação.
As listas, organizadas por ordem alfabética, serão encaminhadas para a Presidência da República que escolherá, de cada uma delas, um titular e um suplente.
Os setores definidos foram:
– Organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais
– Instituições científicas, tecnológicas e de inovação
– Confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo
– Entidades representativas do setor empresarial
– Entidades representativas do setor laboral
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