O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, e o conselheiro Artur Coimbra de Oliveira tomaram posse durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (5/5), na sede da Agência em Brasília/DF.
A solenidade contou com a presença de autoridades como os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim; o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal; e o ex-conselheiro da Anatel e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Otavio Luiz Rodrigues Junior. Participaram do evento, ainda, conselheiros, ex-conselheiros e servidores da Anatel, autoridades públicas e representantes de entidades setoriais.
Durante a cerimônia, Fábio Faria destacou a excelência do quadro técnico da Anatel e falou sobre a importância da implementação do 5G no País e afirmou que “o que é novo hoje será obsoleto amanhã e, se a gente atrasar, ficará para trás”.
Em sua participação, o ex-conselheiro da Agência Otavio Rodrigues salientou que “a Anatel tem uma preocupação permanente com aquele que é o sujeito principal: o povo brasileiro”. Segundo ele, a escolha do atual modelo no Marco Legal e regulatório é “um sinal de sabedoria da sociedade”.
Novos desafios
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que a Agência completa 25 anos em 2022 e que os desafios não são mais os mesmos dos primeiros tempos da regulação setorial no país. “A sociedade espera de nós cada vez mais e as ferramentas que temos não são adequadas. No século 21, precisamos de outras ferramentas”, afirmou.
Para ele, a modernização necessária virá principalmente de três vetores: visão, diálogo e participação social. Baigorri citou, entre as missões da Agência, os desafios de levar o 4G a todas as localidades e o 5G a todos municípios do País, a conectividade nas escolas e a proteção dos consumidores contra mensagens abusivas, entre outras.
Carlos Manuel Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde ocupou os cargos de chefe da Assessoria Técnica e de superintendente de Controle de Obrigações, de Competição e Executivo. Atuou como professor de graduação em diversas instituições.
Em sua fala, o conselheiro Artur Coimbra falou sobre a evolução das telecomunicações e a importância de levar a banda larga a todos os lugares do Brasil. “A Anatel deve enfrentar os principais temas do setor, como garantir a execução das obrigações do 5G mantendo alto nível de competitividade; lidar com o fim das concessões da telefonia fixa; promover uma maior aproximação da Agência com outros setores correlatos, como o de radiodifusão e audiovisual; continuar fortalecendo o papel competitivo dos provedores regionais; promover a melhoria do ambiente de investimentos, especialmente o setor de postes e antenas; e trabalhar para a racionalização do sistema tributário”, exemplificou o novo conselheiro.
Artur Coimbra de Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador Federal desde 2007, foi especialista em regulação na Agência anteriormente. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. No Ministério das Comunicações, foi diretor de Banda Larga e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022.
