O governo dos Estados Unidos decidiu no último sábado, 3, reverter decisão da Câmara de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) que proibiu a importação de alguns dispositivos da Apple, depois de o órgão determinar que a fabricante do iPhone e do iPad violou uma patente de propriedade da Samsung referente a tecnologia usada para enviar informações via redes sem fio. O representante comercial dos EUA, Michael Fromam, decidiu vetar a determinação da ITC citando preocupações quanto a "alavancagem excessiva" dos detentores de patentes, bem como um dano potencial aos consumidores e condições competitivas da economia americana. A decisão causou uma perda de US$ 1 bilhão no valor de mercado da fabricante coreana, por causa da queda de suas ações.
No início de junho, a câmara emitiu decisão preliminar para proibir a importação e a venda de alguns aparelhos da Apple nos EUA, depois de a companhia ter sido acusada de infringir patentes. Dentre os dispositivos listados pela ITC estão o iPhone 4, iPhone 3GS, iPad 3G, iPad 2 3G e o iPad 3, produzidos para operar com redes da AT&T, e a decisão ainda necessitava da aprovação do governo do presidente Barack Obama. Este é o primeiro veto de um governo dos EUA a uma decisão da ITC desde 1987.
A Apple alega que a Samsung havia se comprometido a licenciar as patentes padrão essencial da indústria associadas a tecnologia para dispositivos sem fio. Já a fabricante coreana afirma que insistiu na oferta de licenciamento, mas que a arquirrival se esquivou em relação ao pagamento de licenças.
A Samsung não pode recorrer do veto, mas pode continuar com os processos judiciais contra a Apple. A companhia, inclusive, entrou com apelação contra a primeira decisão da ITC nesta segunda-feira, 5, alegando que o órgão encontrou apenas uma violação de patentes, enquanto a Samsung busca reparação por infração de quatro patentes.
"Aplaudimos a administração de pé pela inovação neste caso", disse um porta-voz da Apple em comunicado. "A Samsung estava errada em abusar do sistema de patentes dessa maneira." Um porta-voz da Samsung disse, por sua vez, que a empresa está decepcionada com a decisão de veto. "A decisão do ITC reconheceu corretamente que a Samsung tenta negociar de boa fé e que a Apple continua se recursando a obter uma licença."
Na próxima sexta-feira, 9, está programada outra audiência para definir se alguns produtos da Samsung infringem patentes da Apple e, como resultado, devem ser impedidos de importação. Uma pessoa familiarizada com o processo disse que a ITC pode optar por adiar essa decisão com base na determinação do governo Obama no último sábado. As empresas se enfrentam em diversos processos judiciais ao redor do mundo. Em agosto do ano passado, um júri da Corte de San Jose, na Califórnia, determinou que a fabricante coreana pagasse US$ 1,052 bilhão a empresa americana por ter quebrado patentes em seus smartphones e tablets. Com informações de agências internacionais.
