A Microsoft venceu na última quarta-feira, 4, mais uma disputa contra a Motorola Mobility relacionada ao pagamento de taxas de licenciamento pelo uso de patentes. A informação é do blog de tecnologia TechCrunch.
O Tribunal Federal de Seattle, em Washington, ordenou a Motorola a pagar US$ 14,5 milhões à fabricante de software em indenizações por cobrar royalties abusivos pelo uso de tecnologias de vídeo e conexão Wi-Fi patenteadas no Xbox, console de videogame produzido pela Microsoft. No entanto, o valor é metade dos US$ 29 milhões que a companhia havia reinvindicado.
O caso começou em 2010, quando a Microsoft processou a Motorola alegando que a empresa estava cobrando taxas excessivas para o licenciamento das patentes. À época, a Motorola exigiu da Microsoft o pagamento anual por royalties de até US$ 4 bilhões para uso de patentes que fazem parte do vídeo H.264 e padrões 802.11 sem fio, que são integrados no Windows e no Xbox. A fabricante de software disse que estava disposta a pagar pelos royalties, mas não a taxa de 2,25% em cima do preço do produto que a Motorola havia pedido.
"Esta é uma vitória marcante para todos os que querem produtos que sejam acessíveis e funcionando bem, juntos", disse o vice-conselheiro geral da Microsoft, David Howard, em comunicado. "O veredicto do júri é o último de uma lista crescente de decisões pelos órgãos reguladores e tribunais para que o Google pare de abusar no uso de patentes."
Procurada pelo blog, a Motorola declarou que irá recorrer da decisão.
