Telemedicina precisa ser regulamentada no Brasil, defende senador

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública nesta quarta-feira,4, a regulamentação da telemedicina, uma forma de atendimento em saúde em que são usadas tecnologias para colocar em contato médico e paciente que não estejam no mesmo local.

Coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aldemir Humberto Soares afirmou que a telemedicina já é realidade em diversos países, como nos Estados Unidos, onde 60% das instituições de Saúde e 50% dos hospitais já mantém algum tipo de serviço nesta modalidade. E argumentou que a prática pode salvar vidas em atendimentos por telefone, videoconferência ou aplicativos.

"A questão do infarto: o médico pode estar monitorando o atendimento dentro da ambulância, até chegar na unidade. Então, você salva pessoas no caminho do hospital. Você não precisa chegar ao hospital para salvar o paciente. Então, tudo isso entra como telemedicina. E tem que ter um parâmetro de como funcionar", explicou.

Para o representante da Associação Médica Brasileira Luiz Oliveira, a telemedicina pode levar a outras regiões o melhor atendimento em saúde que hoje está nas regiões Sudeste e Sul. Daí a importância de se regulamentar essa forma de atendimento médico.

"Esse assunto no Brasil está sem pai e sem mãe, sem avô e sem avó. Nós não temos um projeto de saúde digital para o país. E isso precisa se tornar oficial na saúde desse país em todas as instâncias. E precisa, realmente, de apoio político", disse.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor do pedido da audiência, anunciou que vai se reunir com os parlamentares médicos para debater a regulamentação da telemedicina.

"Como médico, eu vi essa necessidade. Eu vou puxar este tema para o debate aqui no Congresso Nacional. Acho de extrema importância e entendo que nós estamos ficando para trás nesta questão. E participar mais ativamente desta regulamentação, que ela possa ser logo instituída. Acho que isso não tem mais volta".

Ao pedir o debate, o senador explicou que, com a Resolução 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada em fevereiro deste ano, os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias, telediagnóstico, teleorientação, telemonitoramento, entre outras formas de atendimento médico à distância.

Em outro momento, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse, em Plenário, que o Brasil precisa com urgência de uma regulamentação e de uma legislação específica para o exercício da telemedicina, que é uma forma de atendimento médico a distância, pela internet. Segundo o parlamentar, o país está "meio século atrasado" nessa questão.

O senador ressaltou ainda que a telemedicina deve estar incluída na grade curricular dos cursos de medicina, assim como acontece em outros locais, como Israel, Estados Unidos e Alemanha. Em alguns países, inclusive, já é possível se especializar em saúde digital, afirmou o senador.

"Nós não temos outra saída a não ser nos adequar nessa questão e estabelecer critérios para regulamentação, sendo através da resolução que o Conselho Federal de Medicina está propondo ou através de uma legislação específica oriunda dessa Casa", afirmou.

Atualmente, a telemedicina é permitida em parte, porque o médico principal não pode realizar o atendimento à distância, sendo permitido somente que médicos auxiliem, por videoconferência, numa espécie de segunda opinião durante o tratamento. Com informações da Agência Senado.

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