A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação para 262 bens de capital (187 novos e 75 renovações) e mais 27 produtos de informática e telecomunicações (15 novos e 12 renovações) até 31 de dezembro de 2015. Os bens de capital terão redução de imposto de 14% para 2% e os bens de informática e telecomunicações, de 16% para 2%.
Esses itens passam a integrar o regime de ex-tarifário, mecanismo de estímulo adotado pelo governo para produtos de informática, telecomunicações e bens de capital não fabricados no território nacional, visando a estimular investimentos produtivos. A redução foi aprovada por meio da publicação de duas resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6.
Os produtos beneficiados integram investimentos globais de US$ 2,012 bilhões. Já os investimentos relativos às importações dos equipamentos listados nas duas resoluções — Resolução nº 11 e Resolução nº 12 — totalizam US$ 416 milhões.
Os principais setores beneficiados, em relação aos investimentos globais foram os de construção civil (36,48%); o ferroviário (22,72%); e o siderúrgico (11,09%). Entre os projetos beneficiados estão a implantação de linhas de metrô, fabricação de trens e instalação de fábricas para fornecimento de clorato de sódio e de oxigênio gasoso.
Em relação aos países de origem das importações, destacam-se os Estados Unidos (19,47%); o Japão (15,11%); a Alemanha (13,96%); e a França (10,35%).
